Por SAMANTHA KLEIN, da Rádio Guaíba, com foto de MAIQUEL ROSAURO (Divulgação/CPERS-SM)
Um grupo de aproximadamente cem estudantes de 32 escolas de Porto Alegre e região Metropolitana se reuniu hoje com o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, e o vice, Luiz Alcoba. No último dia de Vieira à frente da Pasta, alunos se revezaram ao microfone, na sede da Secretaria, para relatar problemas estruturais, como a segurança, a qualidade da merenda escolar e a falta de professores.
Os alunos ainda reivindicaram a retirada do projeto de lei do Executivo 44/16, que permite a Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) atuarem nas instituições de ensino. A crítica é dirigida a abertura para uma suposta privatização do ensino ou ingerência de instituições privadas na educação pública.
Além disso, os estudantes criticaram a tentativa do movimento “Programa Escola Sem Partido” de alterar a Base Nacional Curricular Comum. A proposta da sociedade civil tenta realizar lobby junto à Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
A estudante Ester Costa Alves, do 2º ano do Ensino Médio da Escola Paula Soares, reclama da estrutura do edifício centenário, que registra problemas no telhado, piso e fiação elétrica. “Há 26 anos que não realizam uma reforma no colégio. Queremos um local digno para estudar e sem interferência da iniciativa privada”, disse.
Os titulares da Educação ouviram as reivindicações dos estudantes, mas não deram, ainda, prazo para responder a cada um dos pedidos. Foram relatados investimentos de R$ 91 milhões em reformas de colégios no ano passado e confirmados R$ 200 milhões em 2016.
Grupo defende fim das ocupações
Em outra frente, um grupo de estudantes contrários às ocupações realizou um encontro na Praça da Matriz para denunciar o fechamento das escolas Ernesto Dornelles, Protásio Alves e Paula Soares. ”Houve alunos que já perderam estágios porque não conseguiram entrar na escola para comprovar que estão estudando. Além disso, os alunos do terceiro ano estão perdendo conteúdos e não vão conseguir passar nas provas de vestibular e Enem”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Ernesto Dornelles, Daniel Ajala.
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Só que não. Projeto de lei 44/16 regulamenta organizações sociais. Estas recebem recursos públicos e trabalham com contratos de gestão. Não menciona OSCIPS que são ONG’s que trabalham na base de convênios. Alás, relatora do projeto é Manuela D’Avila do PC do B.
Mesmo que fosse verdade, seria muito otimismo do governo acreditar que daria certo “privatizar” uma escola estadual. Quem seriam os “parceiros”? Colocar dinheiro numa escola necessitando de reformas e levando de brinde um CPERS e um grêmio estudantil cheio de psolinho(a)s, pcbinho(a)s e petezinho(a)s? Menos incômodo e mais barato é montar uma escola própria. Fazer negócios com o poder público é pedir para levar na cabeça.