CAMPANHA. Que pensam os candidatos a prefeito, e suas propostas acerca do futuro da Cultura na cidade

Uma observação prévia, necessária. O material que você lerá a seguir foi produzido para o jornal A Razão. Por óbvias e absolutamente inteligíveis razões de espaço, teve que ser editado e reduzido. Aqui, você lerá a versão original e integral. Com um candidato a menos (o que também é explicado no texto), pois ele não pode atender ao autor, no momento possível. Mas está devidamente REGISTRADA a opinião dele, no jornal, como você verá abaixo:

O futuro da cultura em Santa Maria

Por ATÍLIO ALENCAR, especial para o Site (*), com foto de GABRIEL HAESBAERT

Com a campanha eleitoral para as eleições municipais entrando na reta final, a disputa entre os candidatos à prefeitura de Santa Maria se acirram em busca de votos, e os programas de governo ressaltam o que cada candidatura planeja fazer para solucionar os problemas nas áreas da saúde, da educação, da mobilidade e da segurança. Entretanto, nem todas as pastas recebem a mesma atenção na hora dos candidatos apresentarem seus projetos para a cidade. A Cultura, por exemplo, é em geral um setor para o qual são destinados poucos recursos públicos, sob alegação da capacidade limitada de investimento do município. Aliada a uma concepção de cultura que proriza a visibilidade dos grandes eventos, essa tradição de sub-valorização do trabalho criativo tem resultado em carências crônicas para artistas, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos com o universo da arte e da cultura. Considerando esse quadro, levamos até os candidatos ao cargo de administrador máximo da cidade algumas questões acerca do tema. A importância do fomento público para a cultura, os limites orçamentários da pasta e os projetos para criação ou recuperação de espaços públicos foram algumas pautas sugeridas, sobre as quais cada candidato fez uma breve explanação em termos de projetos e viabilidade. Abaixo, as respostas obtidas para as questões sobre o futuro da cultura em Santa Maria.

Observação: O candidato Jader Maretoli, do Solidariedade, foi procurado para participar da entrevista, mas não estava com agenda disponível para responder as questões. No entanto, a palavra dele está DISPONÍVEL no jornal, pois conseguiu ser ouvido pela repórter Bianca Zasso.

Atílio Alencar: Recentemente, o Brasil viveu um grande debate acerca da importância do Ministério da Cultura e das políticas públicas para a cultura. Como a tua candidatura se posiciona em relação a essa questão? Acha que os órgãos públicos de gestão cultural são importantes para o desenvolvimento da área, ou eles funcionariam apenas para manter a produção cultural sob a tutela do Estado?

Fabiano Pereira: O financiamento público para a cultura é vital, justamente porque esse financiamento, esse sistema, é que garante que não exista a censura privada sobre a participação na cultura, sobre a produção cultural. Somente com editais públicos, transparentes, analisados de forma republicana, é que se garante de fato uma diversidade cultural, sem a tutela, então eu acho que é vital que cada vez mais tenhamos um sistema público de cultura.

Alcir Martins: Acreditamos que é fundamental a existência de financiamento público, apoio estatal, das estruturas e recursos que possam favorecer, fortalecer e dar capacidade de se constituir um circuito cultural. Por outro lado, os modelos burocratizados com que geralmente o poder público se relaciona com os artistas fazem com que muitas vezes os artistas e produtores culturais, em boa parte do tempo, sejam captadores de recursos, diminuindo o tempo em que são artistas e verdadeiramente produtores culturais. Ou seja, há um dilema que precisa ser resolvido e equacionado nessa tensão.

Valdeci Oliveira: Somos totalmente contrários à extinção da forma que foi pensado o MinC, da forma como o governo brasileiro ou qualquer governo trata a questão da cultura, como política de terceira categoria. Ela tem de estar incluída entre as principais políticas de Estado, não só do ponto de vista da promoção, da inclusão, mas também tem que entrar dentro do cenário a questão econômica, então nós somos absolutamente favoráveis que a cultura seja também um dos temas centrais para discutir a cidade, o estado e o Brasil.

Werner Rempel: Imagine o município de Santa Maria sem uma Secretaria de Cultura. Imagine qualquer instância governamental sem um órgão específico para a cultura. Isso é uma catástrofe.  A cultura é muito importante, porque quando nós somos dominados culturalmente, nós perdemos o elo ideológico que nos une enquanto povo, enquanto nação. E em cima disso, nós precisamos dizer o seguinte: 45,7% do orçamento geral da União são gastos com o pagamento de serviços e juros da dívida pública. Ou seja, o problema do Brasil não é a cultura, o problema do Brasil não são outras áreas vitais, o problema do Brasil é a política de juros altos que o Brasil tem, que está destruindo a capacidade de o Brasil se voltar para si  mesmo.

Jorge Pozzobom: A Cultura é questão fundamental para o desenvolvimento das pessoas, portanto, para o desenvolvimento da cidade. Entendemos que deve haver incentivos por parte do poder público, garantindo espaços e eventos, para melhor aproveitar o potencial que a cidade oferece, com seus artistas. Para tanto, é necessário políticas públicas específicas para a área.

A Cultura não se mede apenas por retorno financeiro para o município ou para quem nela investe, e sim pela qualidade que traz para as pessoas e para a cidade, aprimorando a criatividade e as capacidades tanto de quem manifesta sua arte e seu conhecimento, quanto daqueles que desfrutam da manifestação alheia.

Marcelo Bisogno: Cultura é a essência do nosso país, ela está dentro da nossa população. É também um grande instrumento de geração de emprego e renda, além do fortalecimento dos bons talentos culturais. Nós temos que manter e fortalecer a Feira do Livro, a Tertúlia Musical Nativista, os grandes eventos, mas também temos que manter e fortalecer o próprio Carnaval, que esse ano foi algo muito triste para a cidade de Santa Maria, a maior festa popular do Brasil, que é evento que mais arrecada tributos no estado do RJ, gera emprego, aquece a economia, e aqui simplesmente o prefeito ignorou o carnaval alegando que os 400 mil reais que seriam investidos ele iria usar para recuperar as ruas da cidade e investiria na saúde e, incrivelmente, dois meses depois não tinha 400 mil pro carnaval, mas tinha 570 mil pro campeonato de balonismo. Eu sou a favor de todos esses eventos, mas temos que ser criteriosos na distribuição dos recursos.

Paulo Weller: A candidatura do PSTU entende a importância de políticas públicas

culturais que garantam o efetivo investimento do Estado para a promoção da

cultura enquanto espaço da diversidade, da liberdade de expressão e da criação. Para isto, as políticas culturais devem ser pensadas com e pelos artistas, enquanto trabalhadores do campo da cultura. Neste sentido, nosso programa de governo tem como proposta central a criação de conselhos populares, espaços efetivamente democráticos e com ampla representação de

diferentes segmentos da população, incluindo os artistas e produtores culturais, na discussão e na construção de políticas que falem mais diretamente das demandas de Santa Maria. Somos contra políticas culturais, a exemplo da implantada pelos governos Dilma/Temer, que baseiam a maioria de seus projetos em parcerias público-privadas.

Atílio Alencar: As gestões recentes mantiveram a lógica de baixo orçamento para a pasta da cultura, e em geral foram pouco inovadoras na instituição de novas políticas voltadas para o setor. A tua candidatura tem a preocupação de focar nessa situação?

Fabiano Pereira: Acho que é viável e fundamental, mas também não podemos ter a ideia de que uma hora para outra todos os problemas da cidade serão resolvidos. Tem muita coisa pra ser feita e eu acredito que nós temos que ter um pacto com a sociedade civil de como se estabelece esse crescente e as suas prioridades. Tem um fator que eu acredito que é muito importante. O orçamento da prefeitura é de 638 milhões de reais hoje. Na proposta que foi para a câmara, baixou para 620 milhões. Embora Santa Maria tenha hoje várias dificuldades, do ponto de vista de várias ações que deveriam ser feitas, por outro lado o próximo prefeito pegará uma cidade que fez um ajuste fiscal. Se nós mantivermos esse ajuste, quando o Brasil começar a girar de novo a sua economia, que eu imagino que no final de 2017, 2018 comece a ter um giro maior, as cidades que tiverem arrumadas, elas tem condições de atrair mais recursos. Porque, primeiro, tudo que é recurso federal ou estadual que nós recebermos, a prefeitura tem que colocar 20% de contrapartida, então tem que ter esse dinheiro.

Alcir Martins: Bom, primeiro eu vou avaliar a situação de Santa Maria: Santa Maria, de um orçamento de em torno de 600 a 650 milhões, tem destinado cerca de 3 milhões, com uma pequena redução de 2015 para 2016 (de pouco mais de R$3.120.000 em 2015, para R$3.090.000 em 2016). Cada vez mais retirada, mais desinvestimentos, e a dificuldade para que a produção cultural local acesse recursos públicos é notória, existe até uma certa criminalização. Nós tivemos um caso no ano passado, muito emblemático, de perseguição a artista de rua na cidade. Isso é muito contraditório, numa cidade que tem tanta cultura pulsando nas ruas, em todas as esquinas.  assim, precisa ter esse olhar: onde estão indo tradicionalmente, majoritariamente, os recursos acumulados e arrecadados pela prefeitura de Santa Maria? Onde está se investindo? Pra quem tem se investido até hoje? Nós, do PSol, queremos fazer essas perguntas e ir profundamente até elas para podermos realocar, redistribuir e reorganizar essa questão da gestão financeira da cidade e, sobretudo, para valorizar questões e, aqui no campo da cultura, de que nós estamos especificamente tratando, é preciso aliar o financiamento, ampliar recursos para a Secretaria de Cultura, consolidar e aperfeiçoar os mecanismos do Fundo Municipal de Cultura, que foram criados no ano passado e precisam ser implementados e definidos.

Valdeci Oliveira: Primeiro eu acho que a gente tem que fazer todo um debate, construído com toda a sociedade e, principalmente, os atores da cultura. Ou seja, todos os segmentos culturais, em todas as áreas nunca, no meu ponto de vista, foram chamados de fato para opinar sobre a cultura na cidade. Primeiro, nós queremos imediatamente abrir esse debate. Segundo, criar assim que formos eleitos, imediatamente, um grande projeto de debate sobre qual é a visão estratégica na questão da cultura na cidade. E isso não é só recurso. Tu tens que ter mais recurso alocado, tem que melhorar a questão da LIC, tem que criar mecanismos de parceria público-privada, pra que tu possa também criar recursos para a questão da cultura e criar, com todos os atores, um Plano Municipal de Cultura. Este é o centro: criar um Plano Municipal de Cultura, que abranja todas as questões, chamando todos os atores, porque eu acho que isso é central. O prefeito é importante, agora se tu não houve quem de fato faz, quem constrói, quem pratica cultura, vai estar capenga.

Werner Rempel: É viável, desde que nós incrementemos a arrecadação enquanto um todo. Os servidores das finanças do município de Santa Maria nos fizeram uma visita na semana passada, ou retrasada, e nessa visita eles demonstraram que existe muita coisa pra arrecadar em Santa Maria, que não é arrecadado e que não esfola ninguém. São pequenas contribuições de uma série de pessoas que moram em santa Maria, que tem uma casa em Santa Maria que não está cadastrada, e que podem com suas pequenas contribuições fazer um montante significativo e, dessa forma, por exemplo com o IPTU,  disponibilizar mais recursos para a Lei de Incentivo à Cultura. Eu não vejo assim, a forma de a gente resolver isso como se fosse um passe de mágica, porque tem o esporte, tem a saúde, tem a educação e todos reclamam mais recursos.  Então, eu considero que para que a gente tenha mais dinheiro pra cultura, para que todos os “filhos” possam ficar bem atendidos, nós precisamos aumentar a arrecadação geral.

Jorge Pozzobom: Entendemos que bem administrar uma cidade envolve o bom direcionamento orçamentário, elencando prioridades nos gastos. Desenvolvimento é qualidade de vida, e a Cultura é um aliado no combate à violência, e no desenvolvimento pessoal dos indivíduos. Revendo gastos mal planejados e mal aplicados, teremos capacidade de investimento em diversas áreas, com responsabilidade e inteligência orçamentária. Santa Maria precisa se renovar, seja nos espaços públicos, seja nas políticas da Prefeitura. Pretendemos reforçar a Cultura, e paralelamente, criar uma nova cultura na relação da Prefeitura com a cidade e com as pessoas, construindo a cidade de forma colaborativa, incentivando as associações nos bairros, as atividades esportivas, culturais e de lazer, não com calendário rotativo, e sim de forma permanente. As administrações anteriores não davam o devido valor à questão cultural por repetirem modelos. Entendemos que Santa Maria precisa de um novo modelo, que traga novas soluções, novo ânimo, nova abordagem.

Marcelo Bisogno: Tem vários eventos na cidade que, se o prefeito for um verdadeiro articulador, se ele for realmente cumprir o seu papel de prefeito, ele pode fazer uma parceria muito boa com a iniciativa privada e daí tirar recursos que não precisam ser oriundos dos cofres públicos. Acho que a prefeitura tem que ter um olhar diferente por SM, estabelecer esse tipo de relação. Nós temos aí boas empresas na cidade, empresas que vivem e cresceram em SM, e que até hoje não foram procuradas pela prefeitura. O próprio carnaval é um evento que pode ser completamente financiado pela iniciativa privada. Temos empresas, temos centros de comunicação, temos pessoas que trabalham com a área cultural em SM que por muitas vezes procuraram o município até para fazer, quem sabe, a apropriação do carnaval e desenvolver o carnaval, que não foram chamados, como outros espaços culturais. Eu quero, no mínimo, manter o recurso que existe e, como eu falei antes, nós temos na prefeitura uma Secretaria de Comunicação. Não tem necessidade de existir uma secretaria de comunicação, a assessoria de imprensa resolve todo o problema da prefeitura. Nós podemos muito bem aplicar esse dinheiro em alguma outras áreas mais importantes, que é cultura, que é turismo, que é lazer, que também fazem parte da vida. As pessoas não podem confundir, “ah, mas vai botar dinheiro na cultura e não bota na educação, na saúde”, a saúde tem rubrica própria, tem lei determinando o que é repasse obrigatório, a cultura não tem. Se o prefeito não quiser investir nenhum real em cultura, ele não investe. Cabe a ele querer investir, e eu quero investir. Eu vou apostar muito na cultura da cidade.

Paulo Weller: A privatização da cultura por meio da renúncia fiscal leva, historicamente

no Brasil, à redução do investimento do Estado na cultura. Para o PSTU, a cultura não é supérflua, mas é manifestação viva das diferenças, da riqueza e da pluralidade de ideias não apenas da elite, mas de todos e todas as trabalhadoras. Um projeto de cidade socialista, como o proposto pelo PSTU, aproxima-se da luta dos artistas e dos produtores culturais em defesa da arte e da democratização da cultura, como parte da luta contra o domínio do capital sobre nossas alternativas de entretenimento e criação. A cultura é foco de atenção de nosso projeto porque entendemos o seu papel de emancipação, de expressão popular e de disputa contra a própria

exploração dos trabalhadores.

Atílio Alencar: A cidade carece de espaços públicos voltados para o convívio público e para atividades culturais. Grandes obras de restauração ou criação de aparelhos culturais estão suspensas. Quais são os teus projetos para sanar essas lacunas?

Fabiano Pereira: Acho que quem não pensa grande, não executa. Então tem que pensar grande, tem que pensar para os próximos 20, 30 anos. Eu penso, por exemplo, para um Parque Itaimbé, que se conclua as obras dos equipamentos públicos ali, a Concha Acústica, o Bombril. Nós já fizemos inclusive uma filmagem do Itaimbé e já temos uma equipe trabalhando num projeto inovador, extraordinárioa, para aquela área que está no coração da cidade. E que inclusive a gente consiga ter dois parques ali, ou seja, fazer uma iluminação pública de alta qualidade, como foi feita em Porto Alegre no Parcão, no Parque Harmonia, na Redenção, onde você tem um parque de dia e de noite. Então o Parque Itaimbé pode ser um parque de dia e de noite, para as pessoas fazerem as suas caminhadas na noite, e também desfrutar do ambiente público. Então esse é um projeto no qual eu acredito muito, esse que é um projeto que está no centro  do nosso programa, que estamos estudando para que na campanha nós possamos apresentar a ideia de um parque moderno e iluminado, para que ele possa apresentar dois parques em um só. E eu não tenho dúvida que o Brique da Vila Belga mostra o quanto o espaço público é rico, nobre, maravilhoso. Então nós temos que trabalhar nisso, sei que já há projetos, não temos que inventar a roda. Temos que avançar. Tem projetos ali para a Gare, e eu espero que a gente possa, se deus quiser, dar a nossa contribuição para aquela área seja retomada e reformada.

Alcir Martins: O detalhamento do programa ainda está em curso, mas algumas coisas são muito evidentes e a nossa própria “matriz” de fazer política nos colocou fazendo debates e rodadas nos espaços públicos de discussão da cidade. Ou seja, há diversos lugares no mobiliário urbano da cidade que merecem e precisam de atenção, prestígio, investimento e essa reformas. Se formos pegar o que pode ser o complexo cultural da GARE (e que não é), que tem um potencial turístico, histórico, patrimonial, cultural, enfim. O que é a Casa de Cultura, de onde teve de ser desterrada a EMAET recentemente, por histórico descaso, por histórico “deixa pra depois”, e que o abandono fez com que ficasse em condições precárias, até o momento em que se tornou insustentável. Com isso muitas iniciativas de arte e educação acabaram desterradas, desalojadas, tendo que correr pra qualquer lado da cidade.

Valdeci Oliveira: Eu penso que primeiro a gente precisa, além daquilo que tem, fazer um inventário do que existe. A partir daí, mais uma vez, vai estar dentro daquilo que eu penso como um Plano Municipal de Cultura, mas também melhorar os espaços que hoje já existem, muitos deles bastante abandonados. Pego como exemplo a concha acústica, o antigo Bombril. Na nossa administração, determinadamente, nós vamos transformar e criar a Casa de Cultura. Ou seja, nós não vamos abrir mão disso, nós vamos buscar os meios que forem necessários. Agora, é fundamental que a gente possa transformar um programa de cultura, que ela não só fique concentrada no centro da cidade. Nós temos que também beneficiar os bairros, as vilas, a periferia, porque é extremamente importante. E aproveitar toda a quantidade de possibilidades culturais que nós temos na cidade, desde a dança, da música, do teatro, do rock, do circuito de rock, de todas as áreas, eu acho que isso é fundamental. E fazer isso do ponto de vista em que a cultura se relaciona com a juventude, com a questão do lazer e de outras áreas que são transversais. E trabalhar nessa questão, porque Santa Maria penaliza a juventude. Hoje, o jovem quando tem um pequeno espaço, é punido, o jovem é perseguido nas ações que ele faz aqui na cidade, e isso é um absurdo. Em qualquer outro lugar, qualquer outra cidade minimamente humanizada tu tens espaço para a juventude. Nós aqui corremos a juventude dos lugares que tem e muitas vezes jogamos em outros locais que não tem nada a ver. Então eu acho que tem de fazer uma política bem organizada, e eu chamaria o seguinte: talvez nós tenhamos que discutir, além do plano municipal, um Plano Diretor de espaços e uso pra juventude.

Werner Rempel:  Eu não concebo que a gente transforme o Parque Itaimbé numa grande área de convivência e de lazer para os santa-marienses se, ao mesmo tempo, na mesma ordem, nós não tivermos atividades culturais junto. Tem que mesclar essas duas coisas, então, não existe nenhuma área que nãos e relacione com a outra dentro da atividade municipal. Então, evidentemente que nós temos aqui, inclusive, na indicação do programa de governo, o Centro de Atividades Múltiplas, que é um centro excelente. Veja bem, aquilo é praticamente um teatro de arena, como se diz. Eu quero que a Estação Ferroviária seja o Museu Ferroviário de Santa Maria e existe um procurador, um desembargador aposentado, que é uma pessoa idosa e que de repente faleça e se perca isso, mas que tem 7 mil peças pra doar pra Santa Maria, entre as quais locomotivas, que ele ficou resgatando e guardando a vida inteira devido à paixão que ele tem por essa questão ferroviária. E ele tem miniaturas de todas as locomotivas que circularam pelo RS em todos os tempos. Então, são espaços como esse que nós precisamos criar, porque cultura também é resgate do passado, cultura também é manter a memória, que nós precisamos cada vez mais manter.

Jorge Pozzobom: parte importante do nosso projeto de governo consiste em revitalizar áreas abandonadas, utilizando­as de forma mais inteligente para a cidade e para as pessoas. Garantir espaços públicos compatíveis com a expectativa dos santa­marienses é condição primária para que a Cultura volte a ser ativa na cidade. O primeiro passo é esse, pois não adianta incentivar atividades culturais sem espaços dignos, a serem aproveitados cotidianamente pelas pessoas e pelos agentes culturais. Afirmamos continuadamente que fazer funcionar o que temos na cidade será nossa primeira ação. Isso é respeitar as pessoas e o dinheiro público investido nas obras que tiveram começo, mas não tiveram fim. É inadmissível que dois espaços essenciais para a manifestação da cultura santa­mariense estejam atualmente com as portas fechadas: o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti, o Bombril, no Parque Itaimbé, e a Casa de Cultura, na Praça Saldanha Marinho.

Marcelo Bisogno:  A cultura fz parte da nossa cidade, nós temos que fortalecer ela e, principalmente, não só fazer cultura, mas também resgatar alguns espaços públicos que estão abandonados, porque ali sim se dá a verdadeira cultura. O próprio Centro de Atividades Múltiplas, o Bombril, é um absurdo não ter sido concluída essa obra até hoje, que é um grande espaço cultural pra vários eventos na cidade. A concha acústica não tem banheiro, não tem infraestrutura, que é o maior espaço da juventude, dos universitários de SM, que sempre foi um marca da nossa geração e está aí, atirada às traças. Então não adianta falar em fazer cultura, onde os espaços públicos, que dependem do município, o Parque Itaimbé, que eu citei dois, estão abandonados. O monumento ao ferroviário, que é a figura viva do ferroviário, da primeira família que realmente se instalou na cidade, que deu a primeira categoria trabalhadora que foram os ferroviários, que impulsionaram SM há anos atrás, o símbolo dessa cidade, está abandonado. Não dá mais pra subir no monumento ao ferroviário porque as escadas estão interditadas, num abandono total. Então a gente vê para um lado um recurso que é aplicado e para questões essenciais, como o resgate do patrimônio público cultural, atirados. Nós teríamos condições hoje de ter um museu ferroviário de SM, ligado na GARE, tem um acervo pronto pra ser doado para a cidade de Santa Maria, por ser uma marca ferroviária, e até hoje a prefeitura não disponibilizou um espaço na GARE pra poder resgatar o museu ferroviário, tá aqui no MASM atirado , completamente abandonado. A nossa Casa de Cultura de SM, na praça Saldanha Marinho, está caindo o telhado, caindo pela beiradas e a prefeitura faz vista grossa e bota dinheiro em tocha olímpica, bota dinheiro em outros eventos e não recupera o que é patrimônio cultural.

Paulo Weller: Defendemos que o investimento da Prefeitura em cultura deve incluir a garantia de espaços culturais, como a Casa de Cultura, o Bombril, a Concha Acústica, há muito abandonados. Uma alternativa, além de priorizar a retomada destes importantes espaços, é a integração dos projetos culturais com a área da educação, até mesmo usando o espaço das escolas municipais para a promoção cultural. Outra maneira seria fazer um levantamento a partir da prefeitura aonde possui um cadastro de acompanhamento de imóveis e alguns deles foram

alvos de ocupações, o que também comprova o tempo em que estão sem utilidade e isso existe em toda a cidade. Estes imóveis devem ser tomados pelas administrações municipais e reformados para servirem como espaços públicos, de cultura, educação e lazer