Uma coisa é… O problema de Lula para separar o que é o PAC e o que é reforma tributária

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, já dizia o cronista esportivo (e ex-vereador paulistano) Juarez Soares – aliás, onde andará ele? Em todo caso, essa separação não é exatamente o que pretendem os governadores. Obviamente defendendo os interesses de suas províncias, tentam colar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) a uma reforma tributária que possa ampliar os ganhos dos Estados.

E esse talvez seja um dos grandes problemas, pelo menos entre os visíveis, que o governo federal terá na discussão da proposta no âmbito do parlamento. Que é onde, na maior parte, o PAC terá que ser apreciado e aprovado. Mesmo que com emendas. Aliás, já admitidas, intramuros, pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A discussão da reforma tributária propriamente dita, que o governo até está estimulando, sem um comprometimento mais real e efetivo, deve ser discutida a parte. Bem, pelo menos é isso que pensa o Planalto. Já os governadores têm outro ponto de vista, bastante diferente, como comenta o jornalista Franklin Martins, em sua página na internet. A seguir:

“Queda de braço entre Brasília e os governadores

A reunião dos governadores apresentou uma impressionante lista de reivindicações que, somadas, implicam uma transferência de recursos da ordem de R$ 15 bilhões da União para os estados. Para que se tenha uma idéia do significado desse montante, basta dizer que todas as desonerações tributárias do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), reunidas, não chegaram sequer a alcançar a metade desse total. Foram de R$ 6,6 bilhões.

Por isso mesmo, a primeira reação do governo federal ao pleito dos governadores foi, para dizer o mínimo, fria. Publicamente, nenhum ministro pronunciou-se até agora sobre o assunto, mas, em conversas reservadas, importantes assessores do presidente disseram que não existe a menor possibilidade de que as reivindicações venham a ser atendidas em sua totalidade.

A primeira providência de Brasília será deixar bem claro que esses pleitos não têm nada a ver com supostas perdas de arrecadação dos estados em função das desonerações tributárias previstas no PAC. Devem-se mais a um desejo dos governadores de obter uma fatia maior do bolo tributário do que a eventuais perdas de receita provocadas pelo plano.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em entrevista ao “Canal Livre”, da Band, que foi ao ar ontem à noite, em apenas em um dos casos de renúncia fiscal, o que incide sobre os aços usados na construção civil, o caixa dos estados será efetivamente atingido – e, mesmo assim, de acordo com ela, sem perdas graves.

Nos demais casos, as desonerações não afetariam a produção e a arrecadação já existentes. Ao contrário, elas pretendem justamente estimular novos investimentos e, portanto, aumentar a produção. Assim, a renúncia fiscal se daria sobre uma expectativa de receita futura, e não sobre uma receita real, já recolhida pelos estados…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do jornalista na internet, no endereço http://www.franklinmartins.com.br/post.php?titulo=queda-de-braco-entre-brasilia-e-os-governadores.