Quem quer ser professor? – por Giorgio Forgiarini

Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC n. 169/2019) que possibilita a professores acumularem seus cargos de magistério com outros de qualquer natureza na Administração Pública. A mudança foi celebrada por parlamentares da direita e da esquerda, de Hugo Motta (REP) a Lindbergh Farias (PT), e contou com apoio velado do Ministro da Educação Camilo Santana. “Olhem como somos bonzinhos, estamos permitindo vocês trabalharem em outros lugares”, disseram em outras palavras.

Porém, a ideia não foi saudada pelos profissionais da educação, destinatários da medida e a razão para isso é óbvia: Deixou ainda mais patente a visão já institucionalizada de que ser professor é ser subempregado e de que, de fato, não existe nenhuma intenção política de se reverter esse quadro. Para eles, o magistério nada mais é do que um “bico”, uma atividade complementar meramente destinada a servir de incremento na renda.

Também recentemente Tarcísio de Freitas iniciou um programa de “Avaliação de Desempenho Diagnóstica”, para avaliar os professores do Estado de São Paulo. A avaliação, segundo a própria resolução que a institui, poderá ser utilizada até mesmo para remover o professor da escola em que lotado ou afastá-lo de algum programa em que esteja inserido.

O problema é que o protagonismo dessa avaliação foi atribuído aos próprios alunos e, convenhamos, não é preciso ser muito inteligente para saber que alunos tendem a nutrir antipatia por professores que lhe sejam severos ou rígidos. Uma avaliação nestes moldes obviamente seria temerária e convidaria os professores à prevaricação. “Ora, por que vou fazer um trabalho sério e correr o risco de me incomodar com isso?”, pensará qualquer ser racional nessa posição. A Secretaria de Educação de São Paulo sabe disso, mas levou a avaliação a diante mesmo assim.

Ainda em São Paulo 12 policiais militares armados entraram em uma escola para averiguar a “denúncia” de que uma professora estaria ministrando aulas sobre cultura afro-brasileira para os alunos. Lá permaneceram 20 longos minutos e nesse tempo rasgaram todos os desenhos feitos pelas crianças sobre a temática que estavam afixados num mural. Sinceramente, não consigo nem imaginar o constrangimento e o pânico sentido por esses professores.

Aqui em Santa Maria a Prefeitura se recusa a pagar o piso do magistério. Pior do que isso, condiciona a implementação desse piso à aprovação da reforma da previdência pela Câmara de Vereadores. O nome disso, todos sabemos, é chantagem.

Essa reforma da previdência, aliás, traz em seu bojo a extinção de um dos poucos benefícios que ainda remanescem aos professores: A aposentadoria especial. Caso aprovada, professores e professoras terão de trabalhar por 40 anos para ter direito a aposentadoria com proventos de 100% sobre a média de suas remunerações mensais, exatamente como acontecerá com os demais servidores e servidoras.

O resultado disso é previsível: Desinteresse dos mais jovens, envelhecimento da categoria e abandono precoce da carreira. O apagão de professores está aí. Só não vê quem acha que educação se faz com apostila colorida comprada de empresa paranaense. Não é assim que funciona. Precisa de professores. Mas afinal, quem quer ser professor?

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.