POLÍTICA. Vereadores tomados de fúria investigativa. Depois de Schirmer, quem será processado é Farret

É fenômeno inusitado. Não se está a dizer que é errado. Pelo menos não agora. O interessante é que durante três anos, ou quase isso, o ânimo investigativo dos vereadores de Santa Maria foi nulo. Aliás, as únicas iniciativas (e isso vale agora, também) vieram de fora para dentro.

Tanto que a cassação do mandato de João Carlos Maciel só aconteceu porque um cidadão, no caso Tiago Aires, tanto insistiu que, enfim, foi aberto um processo que acabaria culminando na saída do ex-vereador peemedebista. E, exceto no voto final, pressionados pela opinião pública, formou-se uma maioria bastante significativa contra Maciel. Atenção: o editor não entra no mérito. É apenas informação.

Eis que, de repente, e de novo por iniciativa de terceiros, agora de um cidadão, José Francisco Silva, conhecido como Maranhão, que entra com requerimento para pedir a formação de uma comissão processante contra o ex-prefeito Cezar Schirmer. Resultado no plenário: 17 a 3, pró-processo. Que só não foi adiante porque o investigado deixou o cargo e foi ser Secretário de Segurança.

Parou? Não. O mesmo cidadão, no seu legítimo direito, quer a saída de José Farret, o atual prefeito, sob a acusação de improbidade administratia. Resultado da votação, nesta terça-feira: 19 a 1, pela abertura do processo. É uma fúria investigativa nunca vista no Legislativo da comuna. Por quê? Eis a questão.

O interessante, ou mais curioso ainda, é que, se não houver nova demonstração de fúria, agora para apressar o processo, ele se estenderá para além do mandato de Farret. Afinal, após ser citado, o que deve ocorrer na próxima semana, haverá até 90 dias para conclusão do procedimento. Isto é, em 2017.

Bueno, e daí. Daí que José Farret, entrevistado pelo colega Renato Oliveira, da Rádio Guarathan, respondeu como teria recebido a decisão dos vereadores: “com naturalidade.O Legislativo esta fazendo sua funçao:Estou tranquilo ja que nao errei,nao burlei e nao fraudei .Estou com a consciencia traquila“ (para saber mais, clique AQUI).

E a posição da Câmara e como tudo aconteceu? Isso você fica sabendo através do material sobre a sessão plenária desta terça, produzido pela Assessoria de Imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto Barros, com foto de Gabriele Wagner. Acompanhe:

“Vereadores votam pela admissibilidade de processo contra prefeito Farret 

Por dezenove votos a um, os vereadores votaram pela admissibilidade da denúncia, de autoria do líder comunitário José Francisco Silva, de Infração Político-Administrativo em face do Prefeito Municipal, José Haidar Farret, objetivando a cassação do mandato eletivo. Para ser aceita a denúncia, o regimento interno (art. 209) estipula a necessidade de dois terços da totalidade dos vereadores favoráveis ao requerimento, ou seja, quatorze votos. Antes da votação da admissibilidade, o presidente da Câmara, Luiz Carlos Fort, fez a leitura do documento protocolado por José Francisco da Silva. O presidente não votou em razão de se declarar impedido por ser o próximo na linha sucessória. Contrário à abertura do processo, votou o vereador João Kaus. Os demais vereadores votaram pela admissibilidade.

Na denúncia, Silva destaca que Farret teria utilizado dois cargos de confiança do Executivo Municipal para o auxiliarem em atividade privada, configurando improbidade administrativa. Conforme a denúncia, dois cargos de confiança estão lotados em função de coordenadores no Executivo, “porém os mesmos foram desviados das funções públicas para servirem de atendentes em seu consultório particular, tudo isso as custas do erário pública”, ressalta o denunciante.

Após a admissibilidade da denúncia, a Câmara realizou sorteio de três vereadores para formar comissão processante que irá apurar a denúncia. São eles: Admar Pozzobom, Ovidio Mayer e Jorge Trindade. Ainda, durante a sessão, os vereadores definiram as atribuições, ficando Admar Pozzobom como presidente; Jorge Trindade, vice-presidente e Ovidio Mayer, relator.
A Comissão Processante tem cinco dias para iniciar os trabalhos e, conforme previsto no art. 209, § 14 do Regimento Interno, o processo deverá estar concluído dentro de noventa (90) dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado…”

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