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COMO? Proposta de Emenda Constitucional impede eleição de quem já teve dois mandatos no Executivo

Paulo Bauer, do PSDB, argumenta que medida está em prática nos Estados Unidos desde 1951. Tá, mas e quem acredita que essa foi a motivação dele?

Está lá nas gavetas do Senado. Mas pode sair a qualquer momento, dependendo da oportunidade, ocasião ou desejo. Se, cumpridos os trâmites, acabar aprovada, e para dar exemplo concreto, Lula e Fernando Henrique Cardoso não poderão sequer concorrer à Presidência da República. E, no plano local, prefeitos que tiveram dois mandatos, como José Farret, Cezar Schirmer e Valdeci Oliveira, também estão automaticamente fora da disputa.

E o que você acha disso, hein? Ah, para saber mais detalhes, vale conferir a reportagem da Rede Brasil Atual, reproduzida pelo jornal eletrônico Sul21. A foto também é da RBA. A seguir:

Proposta do PSDB torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.”

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

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Um Comentário

  1. FHC não concorrerá à presidência, apesar do que dizem por aí, por um motivo muito simples: completa 86 anos em 2017.
    Lula pode concorrer (completa 72 ano que vem), mas existem diversos obstáculos. Muita rejeição ao partido, responde a processos, etc. Só que o problema também é solução, muitos amigos, correligionários e alguns familiares também estão enrolados com a justiça. Eleito o Molusco, trataria de resolver a situação. A receita já é conhecida, intervenção no judiciário/MP e controle da imprensa. Economia? Populismo irresponsável. E a “defesa dos pobres”? Tem muito trouxa por aí que ainda acredita.

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