POLÍTICA. Futuro prefeito propõe estrutura com 12 secretarias e duas súpers, no Gabinete de Governança
Não vamos complicar. Pelo contrário. Hoje, o organograma da Prefeitura tem 21 secretarias, entre as permanentes e as especiais e/ou extraordinárias. Na relação, com status de secretaria, constam a Procuradoria e a Chefia de Gabinete.
Entendido isso, a reforma proposta por Jorge Pozzobom, prefeito eleito, na entrevista coletiva (na verdade, uma apresentação) da manhã passada, mostra uma redução significativa. Mas dizer que são 12 pastas é uma,digamos, meia verdade. Afinal, não se incluem entre essa dúzia a Chefia de Gabinete (agora nominada Casa Civil) e a Procuradoria. Ambas alçadas ao Gabinete de Governança, que fica acima do secretariado e será o elaborador e gestor das políticas e ações do governo.
Assim é que temos, na prática, 14 secretarias. Ou, está bem, 12. E outras duas supers, acima das demais e lado a lado do prefeito e do vice, comandantes de todo o processo – como se observa na imagem abaixo produzida pelo próprio futuro governo.
Ok, ok, ok. Ninguém precisa concordar. Mas esta é a avaliação do editor deste site, que será ou não confirmada pelo dia-a-dia do novo governo, que inicia em 1º de janeiro.
Dito isto, uma ampla e bastante esclarecedora do que pretende o prefeito eleito, você tem na reportagem de Maiquel Rosauro, com foto deste editor e imagem de reprodução, publicada originalmente no jornal A Razão. Acompanhe, a seguir:
“Pozzobom irá administrar Santa Maria com 12 secretarias e Gabinete de Governança…
…O prefeito eleito Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou na manhã desta segunda-feira (5), no auditório da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), a reforma administrativa da Administração Municipal. O tucano irá trabalhar com 12 secretarias e um Gabinete de Governança que terá dois órgãos com status de secretaria: Casa Civil e Procuradoria Geral. Com as medidas, no mínimo, 29 cargos de confiança serão extintos, o que deve gerar uma economia superior a R$ 2,4 milhões por ano ao Município.
Pozzobom levou exatos 50 minutos para explicar todos os detalhes de sua reforma administrativa, que, segundo ele, tem como objetivo reduzir secretarias, mas sem extinguir serviços. A plateia foi formada, sobretudo, por vereadores (atuais e eleitos) dos partidos de sua base, apoiadores, assessores e imprensa.
O tucano afirmou que seu governo terá como base três tripés: Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico (Emprego e Renda). Cada uma destas áreas terá um núcleo dentro do Gabinete de Governança, que será formado pelo Prefeito, Vice, Controladoria e Auditoria Geral, Casa Civil e Procuradoria Geral.
“Desta forma, se extingue o chefe de gabinete. A Governança não terá chefes, mas colegas. Cada uma das ações do governo terá um núcleo estratégico dentro da Governança, que poderá ser um secretário, servidor ou técnico”, afirmou Pozzobom.
O projeto de reforma administrativa ainda pode sofrer alguns ajustes, mas a expectativa do tucano é de que a proposta seja encaminhada pelo atual prefeito, José Haidar Farret (sem partido), nos próximos dias para a Câmara de Vereadores.
Frente de urgência
O futuro prefeito afirmou que estabeleceu três ações para serem exercidas em 90 dias: Imediata contratação de professores em caráter emergencial; prorrogação do contrato da Corsan por mais seis meses (pois do contrário a Prefeitura perderia R$ 150 milhões de recursos oriundos da Caixa Econômica Federal); e imediata revisão, junto com a Controladoria, dos atuais contratos com empresas e aluguéis da Prefeitura (segundo Pozzobom, o Município gasta R$ 2 milhões por ano em aluguéis).
Emendas
Duas emendas foram protocoladas pelos vereadores da base de Pozzobom no Legislativo. Uma de R$ 5 milhões (que inclui o valor que seria destinado para o Festival de Balonismo) para a Saúde e outra também de R$ 5 milhões para contingenciamento.
“Esses outros R$ 5 milhões eu chamo de “emenda fruteira”, que é para resolver os pepinos e abacaxis do primeiro ano de governo”, explicou Pozzobom.
Redução de secretarias
Para transformar as atuais 20 secretarias do governo atual em 12, Pozzobom e sua equipe de transição precisaram aglutinar pastas e criar superintendências, o que na prática elimina os custos de estrutura e salários de secretários, secretários adjuntos, entre outros.
As atuais secretarias de Habitação e Regularização Fundiária; Comunicação e Programação Institucional; Ações Comunitárias; Coordenação do Desenvolvimento institucional serão reduzidas. Comunicação, por exemplo, irá se tornar uma superintendência…”
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Detalhes do organograma só quando sair a lei.
Marechal de Campo prussiano Von Moltke dizia que “Nenhuma operação se desenvolve com um certo grau de certeza além do primeiro encontro com o corpo principal do inimigo”. Décadas depois a frase reapareceu (com autores diversos) como “nenhum plano sobrevive o contato com o inimigo”. Depois de um tempo, nova mutação, “todo mundo tem um plano até voar a primeira bala”.
O grande filósofo Mike Tyson também já ouviu falar do marechal, largou um “todo mundo tem um plano até levar o primeiro soco na boca”.
Vamos ver como isto daí sai do papel.