BASTIDORES. Projeto que proíbe cigarros recebe o parecer jurídico contrário, economia de Riesgo, Deili…
Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Divulgação), da Equipe do Site
A Procuradoria Jurídica do Parlamento exarou parecer contrário à tramitação do Projeto de Lei do vereador Cezar Gehm (MDB) que proíbe o consumo de cigarros e semelhantes em praças e parques públicos municipais (AQUI).
No entendimento do procurador da Casa, Leonardo Kortz, a proposta gera um vício de origem, uma vez que não cabe ao Legislativo interferir na Administração Pública à medida que o projeto obriga o Executivo a exercer seu Poder de Polícia.
“A iniciativa deve partir do Poder Executivo”, aponta o relatório (AQUI).
O parecer, no entanto, é opinativo e o projeto segue em tramitação na Casa.
R$ 534.402,55
O controle de gastos com o dinheiro público é o diferencial do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo). Em menos de um ano de mandato, o santa-mariense já economizou mais de meio milhão de reais.
“Foram R$ 534 mil poupados em 8 meses, apenas fazendo o mínimo: respeitando o dinheiro público. Isso prova que é possível, sim, fazer um mandato de qualidade sem esbanjar recursos”, diz Riesgo.
Confira, na íntegra, a prestação de contas do parlamentar (AQUI).
Liberais
O 1º Seminário Estadual do PL Mulher foi realizado sábado (19), no Hotel Everest, em Porto Alegre. O evento contou com uma comitiva de Santa Maria formada por Daniela Hoffmann, Rosane Rodrigues da Cunha, Solange Camargo e Flamarion Pagliarin. Eles foram recepcionados pela presidente do PL Mulher do Rio Grande do Sul, Adri Cherini e pelo deputado federal e presidente do PL/RS, Giovani Cherini.
Perpétuo Socorro
Alertada pelos moradores da zona Norte, o gabinete da vereadora Deili Silva (PTB) fiscalizou a situação dos moradores da Rua Pedro Gauer, no bairro Perpétuo Socorro. No local, os residentes informaram que há cerca de três semanas a empresa que estava fazendo o serviço não mais enviou funcionários e maquinários e, com as chuvas dos últimos dias, crateras foram abertas e materiais foram levados pela água.
“É inconcebível que permaneça nesta situação. A Prefeitura deveria ter, no mínimo, organização de primeiro fazer uma via e depois outra. Do que adianta anunciar obras e ficar neste estado? E os materiais que foram levados pela chuva serão pagos novamente com dinheiro público? Vamos ir a fundo nesta questão”, criticou a petebista.
Não gosto de cigarro. Casarão vai aprovar a dita lei e ninguém vai fiscalizar. Ou pior, vão escolher um mané para pagar o pato de vez em quando.
Tem Edil que quando faz projeto entre aspas …..e só leva não…mas que coisa….