Coluna Observatório. Uma (boa) briga de foice no escuro
Plenário da Câmara deve
contar com as mesmas
14 vagas hoje existentes
Faz pelo menos seis meses que a Câmara dos Deputados tenta votar uma Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores, retomando a quantidade que havia até 2004. E não consegue. Embora a PEC, na verdade, já esteja tramitando no Congresso há pelo menos dois anos. Inexiste acordo em torno do projeto, cuja autoria inicial (depois, várias emendas surgiram) é do gaúcho Pompeo de Mattos, do PDT.
Santa Maria, dependendo da correção que a proposta venha a ter, para aceitação mais ampla, poderia voltar às 21 vagas anteriores. Ou, quem sabe, subir de 14 para 19. Para isso, porém, um longo caminho tem que ser percorrido. Antes, a votação na Câmara, em dois turnos. Ah, e como há mudança na Constituição, o quorum mínimo para aprovação é de 3/5 dos deputados. Ou 308 votos. E depois, bem, depois a PEC vai para o Senado. Lá, recomeça tudo de novo, e, se chegar ao plenário até junho do ano que vem, e for aprovada (serão necessários, então, 49 votos), entrará em vigor.
Objetivamente: não creia em mudança. Pelo menos não é com o que trabalha este colunista – que, aliás, é favorável à proposta. E, aparentemente, a menos que pretendam conviver com a ilusão, também não é o número com que raciocinam os partidos políticos santa-marienses, que estou montando suas chapas para o pleito proporcional.
Resumindo: a disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores, em 2008, será tão ou mais esganiçada quanto à verificada em 2004. Uma verdadeira briga de foice no escuro. Pode apostar.
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