Por FRITZ R. NUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
A Constituição Federal promulgada em 1988 inovou e criou o fundo da Seguridade Social, que inclui a Previdência Social, Assistência Social e a Saúde. Definiu que os recursos para a área seriam intocáveis e que, no caso de criação de novos benefícios, deveria se apontar a fonte de custeio desses recursos. No entanto, a Carta Magna tem sido desconsiderada em vários sentidos, como por exemplo, no que se refere aos recursos não serem usados para outros fins.
Conforme Liege Souza, auditora fiscal aposentada e integrante da Associação Gaúcha dos Auditores Federais da Receita (Agafisp), somente nos últimos dois anos a Desvinculação de Receitas da União (DRU) subtraiu da Seguridade Social cerca de R$ 63 bilhões. A DRU, que foi prorrogada pelo Congresso Nacional até 2023, permite ao governo dispor de 30% de recursos desvinculados de diversas áreas, ao seu bel prazer. Contudo, se sabe que boa parte do dinheiro tirado não apenas da Seguridade, mas de várias outras rubricas, acaba escorrendo pelo ralo da dívida pública.
Liege participou na manhã desta quarta, 15, de palestra no auditório do Multiweb na UFSM, a convite da Sedufsm. Esteve com ela na mesa para abordar o tema “O impacto da reforma previdenciária na vida de trabalhadores e trabalhadoras”, a advogada Luciana Rambo, do escritório Wagner Associados, que também produziu estudo a respeito da contrarreforma da previdência do governo Temer. A coordenação da mesa ficou a cargo do presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo. A programação, que teve o apoio de sindicatos como a Assufsm e o Sinasefe, fez parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a reforma previdenciária e trabalhista…”
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Voltando ao tema porque vale.
O aquecimento global causado pela atividade humana é consenso científico. Mas existem cientistas, uma minoria insignificante, que diz que não. Essa minoria tem voz e espaço, claro, na imprensa e nos debates públicos, afinal, estamos vivendo em democracias na grande maior parte dos países. Mas esses do contra não criam consenso porque não apresentam dados convincentes, porque o que falam é exatamente o contrário dos dados evidenciados. E aí se procura a real base de contestação dessa minoria e ela tem fundo ideológico. È um cientista, mas a intenção maior não é mostrar a realidade, é jogar a realidade dos dados para debaixo do tapete em nome de algo maior: a ideologia dele, geralmente vermelhinha dizendo que há uma conspiração capitalista selvagem contra os pobres, no caso do aquecimento global. Mas não provam nada. É só ideologia. Cérebros ideológicos funcionam assim, a realidade é só “um detalhe”.
No caso do rombo da Previdência, o caso é semelhante. Há evidências absurdas do déficit previdenciário em qualquer circunstância, levando em conta a seguridade ou não, levando em conta o não pagamento dos credores ou não, e os que têm aparecido na imprensa para falar do contrário (dizendo que a Previdência é superavitária), a base de intenção é … ideológica. Subvertem dados e a realidade com fim político, ideológico, e até pessoal, pois são funcionários públicos que não querem perder suas mamatas.
Faz 20 anos que as regras não mudam, a longevidade aumentou, o estrato social e o volume de pessoas dos que começam a trabalhar (e contribuir) passou a ficar mais tardio e em menor volume, o número de aposentados aumentou muito, o número de funcionários públicos aposentados aumentou mais ainda (é a parcela que mais devora recursos públicos), e aí um dirigente vermelhinho diz que as cegonhas é que trazem os bebês.