CIDADE. Depois de festejar os 110 anos, moradores da Vila Belga querem tirar do papel o “Polo Histórico”

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/arquivo), Especial para o Site

A Vila Belga completou 110 anos de história nessa quinta-feira (13), em um dia marcado por sessão externa da Câmara de Vereadores e lançamento do projeto Digituris. Passada as comemorações, os moradores planejam novas ações voltadas ao empreendedorismo. O objetivo é tirar do papel o Polo Histórico, Cultural, Turístico e Gastronômico do conjunto habitacional.

Proposta pelo vereador Luciano Guerra (PT), a sessão do Legislativo ocorreu pela manhã na Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (Emai). No ato, os parlamentares se revezaram em discursos com homenagens ao charmoso bairro. Inclusive o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da sessão.

No final da tarde, o Executivo descerrou na Vila Belga uma placa do projeto Digituris, que possui um código que pode ser lido pelo aplicativo de smartphone QR Code. A tecnologia permite acesso a informações sobre o local, sendo útil para turistas e visitantes.

Conforme o diretor de comunicação da Associação dos Moradores Ferroviários da Vila Belga, Paulo Conceição, o objetivo agora é integrar os comerciantes locais e estimular o empreendedorismo do bairro. Há um ano, o então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) sancionou a Lei Municipal que cria o Polo Histórico. Pelo projeto, determinados estabelecimentos que venham a se instalar no local podem receber isenções de tributos municipais.

“Podemos empreender na Vila Belga, desde que seja visada a questão cultural, como, por exemplo, um sebo, uma livraria ou uma cachaçaria”, explica Conceição.

A programação de aniversário da Vila Belga segue neste domingo (16), com mais uma edição do Brique da Vila Belga, especial de Páscoa, a partir das 15h.

Isenção de tributos para os que se enquadrarem na lei

O projeto contempla as atribuições do Executivo para incentivar a promoção e o ordenamento do local, além de que os estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no polo da Vila Belga – Centro Histórico, e sediados em edificações com data de construção até o ano de 1960, poderão receber isenções de tributos municipais, como ISSQN, Taxa de Licença para Locação de Estabelecimentos e Atividades, da Taxa de Vistorias de Estabelecimentos e Atividades, da Taxa por Atos de Vigilância Sanitária e da Taxa de para Licenciamento Ambiental, como para a área do imóvel as isenções de IPTU, taxa de coleta do lixo e taxa para execução de obras, por um período de cinco anos.

Os segmentos que serão contemplados com os benefícios e isenções da Lei serão aqueles relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação e à economia criativa, descritos como agência de turismo receptivo; albergue da juventude; antiquário; atelier de artes; bistrôs; cafeteria; loja de vinho ou cachaça; choperia; cineclube; confeitaria; conservatório de música; escolas de artes plásticas e artes cênicas; de cinema e teatro; de circo; de dança; de gastronomia; de música e canto; floricultura; galeria de arte e exposições; teatro; livraria; loja de artesanato com identidade local; museu e espaço da memória; nano e microcervejaria; hostel; pousada; restaurante temático; sorveteria; serviço de atendimento ao turista; sebo ou startup. (Fonte: Prefeitura de Santa Maria)