Mais vereadores. Entusiasmo demasiado talvez provoque frustração. Afinal, o caminho é longo

De imediato, opino: sou favorável ao aumento do número de vereadores em Santa Maria. Por razões já conhecidas, explicitadas aqui mesmo: 20% de 14 são muito mais nocivos à qualidade do debate e à própria relação madura entre o parlamento e a sociedade, do que 20% de 21. Só por isso já valeria a pena ter mais edis santa-marienses  – quem sabe a próxima Legislatura poderia retomar o que esta já perdeu definitivamente, a qualidade política.

Dito isto, recomendo cautela aos que imaginam estar já certa a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que recria qualquer coisa como 8 mil novos cargos de edis. A PEC existe e, dizem, será votada esta semana na Câmara dos Deputados. Tem como um dos principais subscritores o gaúcho Pompeo de Mattos, do PDT.

Não se trata exatamente de uma novidade. Ao menos para os leitores desta (nem sempre) humilde página de internet. Foi aqui, faz quase dois meses, em que primeiro se tratou do assunto, na mídia da província do Rio Grande – confira, lá embaixo, as sugestões de leitura. Então, como agora, se chamava a atenção para as dificuldades regimentais para que a idéia prospere.

Não apenas porque a opinião pública (e a publicada, que faz coro) se coloca contra a idéia de reampliação do número de edis. Mas, sobretudo, pelas dificuldades naturais da aprovação de uma PEC. Não custa lembrar, em todo caso, o périplo que deverá cumprir a discussão da proposta.

Admitamos que seja aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta semana. Para isso, serão necessários 3/5 dos votos. O que, convenhamos, não é tão simples assim – mesmo que se argumente, com razão, que são os vereadores os maiores cabos-eleitorais dos deputados, que a eles retribuiriam, agora. Depois, idêntico quorum terá que ser alcançado numa segunda votação, na semana seguinte, na própria Câmara.

Dê-se de barato que seja possível. Mesmo com Medidas Provisórias, projetos em regime de urgência ou outras prioridades regimentais complicando a trajetória. Ok, ok. Tudo aprovado, na Câmara dos Deputados.

Pois bem, ainda haverá a necessidade de que a PEC passe por idêntico trajeto no Senado. Dois turnos de apreciação, com 3/5 dos votos favoráveis. Repito: ok, ok, ok. É possível. Mas, só cá entre nós, é o caso de não devotar muita esperança. Eu, ao menos, estou pra lá de cético. E você?

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Câmara vai votar criação de 8.068 cargos de vereadores”, de Ranier Bragon, da Folha de São Paulo.

Leia também a nota “Atenção. Não é impossível que número de vereadores da boca do monte volte a ser 21”, que publiquei nesta página em 25 de junho