ESTADO. Licença ambiental demora, em média, 200 dias, confirma a secretária estadual do Meio Ambiente
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), Especial para o Site
Em 31 de dezembro de 2014, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) possuía 12.752 processos em andamento e o tempo médio para se conseguir uma licença ambiental era de 900 dias. Em 31 de março deste ano, 5.354 processos estavam em tramitação e o tempo médio para receber a licença caiu para cerca de 200 dias.
Os dados foram apresentados pela secretária Estadual de Meio Ambiente e presidente da Fepam, Ana Pellini, na última quinta-feira (27), na Unifra, onde ministrou a palestra “Panorama Ambiental do Rio Grande do Sul”.
“A novidade é que os processos que entraram desde janeiro de 2015 conseguimos dar conta em até 95 dias”, comemorou Ana.
De acordo com a secretária, o estoque de processos a ser licenciados vem diminuindo graças a implantação de algumas medidas, como a padronização e melhora do atendimento, criação de um processo único (na Fepam e na Secretaria de Meio Ambiente) e inovação tecnológica.
Ela destaca como fundamentais para agilizar a demanda duas novas ferramentas desenvolvidas em sua gestão: Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) e Sistema de Licenciamento Online (SOL). Hoje, todos os processos de licenciamento ambiental são protocolados por meio digital
Zoneamento Ecológico-Econômico
A secretária também apresentou alguns pré-diagnósticos do Zoneamento Ecológico-Econômico que já estão concluídos. Trata-se de uma ferramenta de gestão econômica e ambiental, onde o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades, potencialidades e exigências ambientais de cada local ou região.
“Onde queremos estradas? Com base no Zoneamento Ecológico-Econômico, saberemos que uma futura estrada não irá passar por uma unidade de conservação e deixaremos o projeto pré-autorizado. Sabemos que depois terá a questão do recursos, mas não irá mais se discutir se a estrada irá sair ou não naquele local”, explica Ana.
O zoneamento teve início no passado e possui o custo de R$ 8 milhões. Projeta-se que o estudo servirá de subsídio para a tomada de decisão de agentes públicos e privados, assegurando a manutenção do capital e dos ecossistemas.
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