Do Portal Terra / Texto de Felipe Frazão
Uma das principais alterações saneadoras nas regras eleitorais, o fim das coligações impactaria pela primeira vez uma eleição nacional no ano que vem, mas o Congresso voltou atrás no que aprovou em 2017 e não quer deixar mais isso ocorrer. Numa reforma eleitoral tocada às pressas, com balões de ensaio como a votação em até cinco candidatos a presidente e o fim do segundo turno, o “distritão” foi o bode na sala introduzido por partidos ameaçados de ficar sem recursos para conseguir a volta das coligações.
O “distritão” foi enterrado na noite desta quarta-feira pela Câmara presidida pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), num acordo costurado por líderes de bancada, para em troca retomar as coligações – espécie de tábua de salvação de partidos.
A “velha coligação”, como lembraram os parlamentares em plenário, é a união temporária e casuística das legendas para disputar vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Ela se encerra tão logo as urnas são contabilizadas no primeiro turno. Como registra a crônica político-policial brasileira, também foi usada para corrupção, caixa dois e compra de apoio em campanhas, como revelou a Operação Lava Jato.
Mantendo a coligação em eleições proporcionais, os partidos que não conseguiram atingir a cláusula de barreira em 2018 – ou passaram raspando por ela – poderão novamente se juntar para somar forças (e votos recebidos), de forma a atingi-la. Assim, vão tentar manter acesso ao Fundo Partidário e um naco no tempo de propaganda obrigatória gratuita em rádio e televisão. O valor em dinheiro é de R$ 1 bilhão aproximadamente, haja ou não eleição, além de benefícios no Parlamento.
Na Câmara, os que não atingem o desempenho mínimo previsto – o sarrafo sobe a cada eleição até 2030 – ficam também sem estrutura para instalar a liderança partidária com sala, verba e cargos.
Em 2018, a solução para quem não recebeu 1,5% dos votos válidos foi buscar fusões e incorporações. Na prática, o efeito da cláusula de desempenho é a redução na quantidade de caciques no rateio do bilhão e também da pulverização partidária com o passar dos anos.
Siglas como PRP, PHS e PPL sumiram do mapa em 2019 e outras iriam pelo mesmo caminho. Em 2022, a cláusula sobe e será de 2% dos votos válidos. Na mira da linha de corte há vários partidos, sem muita distinção ideológica, como Novo, PCdoB, PV, Cidadania, Rede, DC, Patriota, PRTB, PSOL, PROS, entre outros.
A ameaça do binômio cláusula de barreira mais fim das coligações é suprapartidária. O alerta mais forte veio no ano passado. E assustou. Com base nos resultados das eleições municipais de 2020, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez projeções e constatou que 15 partidos poderiam ficar pelo caminho, dos 33 que disputaram o pleito. Na Câmara dos Deputados, poderia haver uma redução de 24 para 18 legendas com representação parlamentar…”
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