KISS. Mais um processo contra familiar de vítima da tragédia está pronto para sentença. Agora, uma mãe

Por LUIZ ROESE (com montagem sobre foto de Arquivo Pessoal), Especial para o Site 

A exemplo do processo criminal contra Paulo Carvalho, pai de vítima da tragédia da Boate Kiss, outra ação na Justiça está pronta para ser julgada. É o processo cível (na imagem acima) contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta. Desde o dia 2 de junho, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida —teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

A fase de instrução do processo da 3ª Vara Cível de Santa Maria terminou em abril com o depoimento do delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony, testemunha de defesa. Como delegado regional à época do inquérito da tragédia, Arigony disse que acompanhou desde o início o embate entre pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss e promotores. Ele ressaltou que os pais ficaram insatisfeitos somente com a atuação da instituição Ministério Público e que nunca tiveram intenção de ofender a honra de qualquer promotor ou advogado em particular.

Na audiência em que Arigony foi ouvido,  o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, a pedido da acusação, determinou que não fosse permitida “a entrada de pessoas alheias ao feito, admitindo-se apenas a entrada das partes e seus procuradores”.

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Outros processos

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

Todas as testemunhas já foram ouvidas nesse processo, e os memoriais com as alegações finais da acusação e da defesa já foram apresentados. Por isso, só se aguarda uma sentença. Desde o dia 22 de maio, o processo está concluso para despacho do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.