Assembléia. Com várias emendas, 7 de Marchezan Jr, aprovada reorganização funcional da Susepe
É bastante provável que a Governadora Yeda Crusius vete. Mas os deputados firmaram compromisso de rejeitar, se isso acontecer. Muito por conta, quem sabe, das galerias lotadas (foto) do Palácio Farroupilha, na tarde desta terça-feira. Por unanimidade (45 votos presentes) a Assembléia Legislativa aprovou a reorganização funcional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O fato é que os servidores, beneficiários diretos da proposta, especialmente das emendas apresentadas (sete do tucano Nelson Marchezan Jr) fizeram uso de seu direito de pressão e acabaram, quem sabe, influenciando na votação. Os detalhes do projeto e suas conseqüências você confere na reportagem distribuída pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Neiva Alves, com foto de Marcos Eifler. A seguir:
Aprovado projeto dos servidores da Susepe
O Projeto de Lei 315/2008 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização Básica do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado por unanimidade com 45 votos. O PL teve onze emendas e sua aprovação foi comemorada pelas galerias lotadas de servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os 45 deputados que votaram favoravelmente comprometeram-se, também, em derrubar os eventuais vetos ao Projeto que o governo possa enviar ao Legislativo.
As emendas
As primeiras cinco emendas, de autoria do deputado Nelson Marchesan Jr (PSDB), foram aprovadas por unanimidade. Estas emendas tratam da adoção de risco de vida de 222% aos servidores da Susepe, escolaridade de ensino médio e ensino superior para agente administrativo e agente penitenciário, risco de vida e exercício de funções gratificadas por servidores efetivos do quadro.
A emenda 6, de autoria do deputado Marquinho Lang (DEM), concede aposentadoria especial aos servidores da Susepe. Os homens poderão se aposentar com 30 anos trabalhados e as mulheres com 25…
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