SALA DE DEBATE. Questões locais até apareceram, mas tema, meeesmo? O PT e governos Lula e Dilma
Até que houve tentativa, por parte de pelo menos um ouvinte, de trazer a discussão para Santa Maria, provocando o assunto dos vendedores ambulantes no centro da cidade. Mas houve escasso sucesso. Tanto que este, e outros assuntos locais (especialmente a UFSM), só ganhou a preferência dos convidados no ultimo dos três blocos do “Sala de Debate”.
O programa da Rádio Antena 1, a partir da provocação inicial de Ruy Giffoni, virou uma grande dicussão sobre os governos petistas de Lula e Dilma – e, diga-se, com intensa participação dos ouvintes da emissora, entre meio dia e 1 e meia da tarde. Ah, os outros convidados, que debateram com a mediação deste editor, foram Werner Rempel e Carine Prevedello.
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Nunca vi na real como pode haver neoliberalismo com um BNDES tendo participação acionária em muitas empresas “privadas”. E ainda quem escolhe o comandante da Vale (esperava-se que finalmente fosse uma empresa privada) é o presidente da República (informalmente).
Sim, isso no Brasil “neoliberal”, de 13 anos de vermelhinhos no poder e os fundos de pensão sendo gerenciados por afins deles, tendo grandes participações acionárias em quase todas as grandes empresas “privadas”.
O “neoliberalismo” aludido é cascata. Onde já se viu “neoliberalismo” com banco de fomento estatal e intervenção pesada do governo na economia? Luiz Carlos Bresser Pereira, Seminário Internews sobre Conjuntura e Perspectivas Economicas, São Paulo, 2011. Dos slides da apresentação do citado: “Temos , portanto, uma estratégia nacional-desenvolvimentista?” “Tudo indica que sim”. O nome pode ser outro “Nova Matriz Econômica”, mas o resultado é o mesmo. Bresser novamente: “os militares, não foram tão brilhantes do ponto de vista político, mas do ponto de vista econômico”. Como a economia de Dilma deu no que deu, os neo-desenvolvimentistas querem colocar a sujeira debaixo do tapete.
O aúdio da entrevista de Francisco Turra (que não é mais deputado) tem pouco menos de 10 minutos. Ele comenta simplesmente que “quando uma firma está quebrando e aparece alguém para comprar é positivo por causa dos empregos” (paráfrase). Fala também que a JBS tem 14 unidades no RS e uns 20% do mercado. Ressalva o impacto da gigante nos frigoríficos menores. Alás, fechou montes de instalações pelo país. A Marfrig (que também recebeu grana do BNDES e também deve para a Previdencia) fechou um grande em Alegrete. Alás, Janot fez uma tremenda de uma KK. Fachin tem a desculpa de só fazer o controle formal, de legalidade, não pode alterar o conteúdo da negociação da colaboração.
Grana do BNDES não saiu de “fundos” como foi dito. Dilma colocou grana do Tesouro, dívida. Exemplo. Lei 12872 de 2013. Art. 7° “Fica a União autorizada a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no montante de até R$ 15.000.000.000,00, em condições financeiras e contratuais definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda […]”. “§ 1o Para a cobertura do crédito de que trata o caput, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda. ” O valor total destass transferências gira em torno de 500 bilhões, pouco mais, pouco menos.
A lista dos 12 primeiros maiores devedores da Previdência, lista de 23/02/2017: Varig, JBS, VASP, Associação Educacional Luterana do Brasil, Transbrasil, Caixa Economica Federal, Marfrig, Banco do Brasil, Instituto Candango de Solidariedade, São Paulo Transporte SA, Instituto Mackenzie, Associação Sulina de Crédito e Assistência. Bradesco só aparece em décimo sétimo lugar, deve praticamente a mesma coisa que o Município de São Paulo, pouco mais de 670 milhões.
Reforma previdenciária não vai sair, não quer dizer que o problema não exista. Para começo de conversa, governo não deve nada para a previdencia, simplesmente porque não existia fundo previdenciário até a lei de responsabilidade fiscal em 2000 (LC 101, art. 68). A lei que regulamenta o fundo só saiu em 2007 (lei 11457). Sem falar na DRU que antigamente não tinha uma ressalva da versão atual: ” São desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas, já instituídas ou que vierem a ser criadas até a referida data”.