SALA DE DEBATE. Sim, decisão do TSE sobre a chapa Dilma e Temer monopoliza papo. E com posição única
É muito de sensação. Mas este editor, que mediou, como sempre, o programa “Sala de Debate”, na Rádio Antena 1 – algo que faz ha bem mais de década – teve a clara impressão de que, não obstante posicionamentos ideológicos distintos, houve clara reprovação, entre os convidados desta segunda-feira, ao que produziu o Tribunal Superior Eleitoral, ao, na prática, absolver a chapa presidencial de Dilma Rousseff/Michel Temer, de qualquer falcatrua nas contas de campanha em 2014.
Bueno, sempre é possível que este editor esteja enganado. Então, melhor mesmo é ouvir as argumentações (acompanhadas também da opinião dos ouvintes) feitas entre meio dia e 1 e meia da tarde de hoje, de Elvandir José da Costa, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Walter Jobim Neto e Alfeu Bisaque Pereira.
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Óbvio que o TSE tem problemas estruturais. Outro dia ouvi um professor da USP falando a respeito. Funciona com ministros “emprestados”, não tem composição própria. Os ministros têm mandato curto. A legislação está sempre sofrendo alterações, nada muito sério, mas estes fatores impedem a formação de jurisprudência estável, impedem também a formação de “memória” no tribunal.
Citaram um Bierrenbach do STM. O nome completo é Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Neto do próprio.