SUGESTÃO. Valdeci apresenta projeto que pode agilizar pagamento de precatórios
Um dos grandes dramas hoje, no Estado, tanto para os governantes quanto, sobretudo, para os credores, é a questão dos Precatórios historicamente não pagos (ou apenas residualmente resolvidos). A propósito, o deputado Valdeci Oliveira, que é vice-presidente da comissão que trata do assunto, na Assembleia Legislativa, tem uma proposta.
O conteúdo, na forma de projeto-sugestão (constitucionalmente, apenas o Executivo pode encaminhar esse tipo de medida), foi entregue ao Governo do Estado. Mais detalhes, a propósito, chegam através da assessoria do parlamentar. O texto é de Rita Barchet. Confira:
“Valdeci apresenta projeto-sugestão para agilizar pagamento de Precatórios e RPV´s
Vice-presidente da Comissão Especial de Precatórios da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) propôs oficialmente ao Governo do Estado uma alternativa para transformar o drama da longa espera dos gaúchos pelo pagamento das dívidas judiciais em créditos para quitação de dívidas e compra de bens.
A partir de mais de um mês de reuniões e discussões, Valdeci elaborou um projeto-sugestão e entregou a proposta para a Secretaria Estadual da Fazenda, Casa Civil, e secretarias do Planejamento e da Administração. Ele também protocolou o projeto-sugestão, nesta quinta (9), na Comissão Especial de Precatórios. Pessoalmente, também conversou com o Chefe da Casa-Civil, Carlos Pestana, sobre o tema.
O projeto de Valdeci estabelece que os detentores de precatórios e RPV´s vencidos possam utilizar o valor devido pelo Estado como crédito para pagamento de dívidas, aquisição de imóveis e automóveis. Ou seja, a meta é fazer com que as dívidas sejam saldadas de uma forma muito mais rápida do que o depósito em dinheiro, dando liquidez ao crédito. O Banrisul normatizaria os critérios e os procedimentos para pagamento das dívidas judiciais.
“É uma contribuição a partir da participação na comissão especial e depois de ouvir muito aqueles que têm precatórios. Há inúmeros pensionistas e servidores que morrem sem receber o que é seu por direito. E muitos desses não têm casa própria e nem carro e há muitos ainda que têm dívidas contraídas no Banrisul”, explica. ´
Segundo Valdeci o projeto tem de ser uma sugestão, já que diz respeito a uma ação específica do Executivo. O deputado também afirma que o projeto, se for acatado, será benéfico para o Estado. “De forma ágil e legal, o Estado estará reduzindo sua dívida e aquecendo a economia gaúcha”.
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Brilhante idéia, nós servidores públicos poderiamos ver tornar-se realidade a tão sonhada aquisição da casa própria usando os precatórios. Que se torne realidade tal proposta, tornando-se um projeto do governo o mais urgente possivel !
Grande construção, tomara que engrene a idéia.
Minha mãe está com 68 anos, e esperando o precatório, temo que ela não o veja, ou não adquira nada com esse dinheiro que ela trabalhou como professora estadual na década de 90. Só alguém solidario com estas questões, que englobam também a própria saúde do idoso, como o Dep. Valdeci, é a esperança dela e de tantos outros, na mesma situação. E realmente, o que empobrece um estado não são pagamentos de precatório são ações como Esquema Rodam, do governo anterior. Vergonha do Estado! Reafirmo isso como economista que sou e concordo com Valdeci diminuindo a dívida, aquece a economia gaúcha de forma direta e rápida.