Por Fritz Nunes / Assessoria da Sedufsm
A tentativa de realizar mais uma plenária do Congresso Estatuinte da UFSM, em que o quórum mínimo de 88 delegados (as) foi atingido apenas nos minutos iniciais, e derrubado após a primeira verificação dos presentes, gerou um grande impasse, que ameaça a continuidade dos trabalhos. A delegada que representa os técnico-administrativos, Tânia Flores, chegou a apresentar uma proposta de encerramento da Estatuinte, até que se defina uma nova metodologia, com novo quórum. “Não estou aqui para brincar de Estatuinte”, disse ela.
A proposta apresentada por Tânia foi de encerrar os trabalhos e passar a decisão do que fazer para a gestão do reitor, Paulo Burmann. Ela teceu várias críticas à condução do processo. Um deles, de que a Administração Central nunca teria providenciado uma norma para que estudantes pudessem participar das reuniões, sem serem penalizados com falta nas aulas. A posição de encerrar os trabalhos e pedir que a reitoria defina o que fazer daqui por diante foi corroborada por algumas manifestações, como a da professora do Serviço Social, Laura Fonseca. Entretanto, o quórum insuficiente evitou que uma deliberação sobre finalizar ou não os trabalhos fosse tomada.
Antes de encerrar a reunião, o encaminhamento tomado pela mesa diretora, com a concordância dos presentes, é de que será feita uma nova convocação para dentro de duas semanas, na quarta, 30 de agosto, pela tarde. A ideia é que esta reunião tenha um tema para ser discutido. Dessa forma, já se entraria nos debates relacionados à própria reestruturação do estatuto, mesmo que não haja quórum. Também deverá ser encaminhado pela mesa, conforme destacou o presidente, professor João Batista Paiva, a solicitação de exclusão daqueles delegados (as) que faltaram a mais de 50% das reuniões.
Na defesa do processo, para que o mesmo não seja encerrado, o professor do departamento de Direito, Luís Ernani Araújo, ressaltou que o número (300), agora considerado excessivo de delegados (as), foi pensado pela comissão pré-estatuinte, e objetivou ser democrático, propiciar ampla participação. Todavia, Ernani disse que é preciso aprender a “dura lição”, de que o número almejado é “irrealizável”. Para ele, contudo, o número de 70 delegados (as), como o que foi alcançado nesta tarde, não é inexpressivo. Sendo assim, sugeriu que se canalizasse essa “energia positiva” no sentido de continuar o debate com aquelas pessoas que realmente desejam um novo estatuto para a UFSM.
– a visão de um estatuto de universidades públicas cabe a pessoas que vão relacioná-lo a um projeto de Estado, não de governo. Ou seja, um estatuto correto está muito além do que prega a visão míope ideológica de quem está no poder do governo. Vou repetir, o estatuto deve refletir uma visão de Estado. Isso é com especialistas. Isso é com estadistas. O estatuto ficaria extremamente pequeno, limitado, se a sua feitura for delegada aos burocratas internos das instituições e aos seus estudantes de 20 anos (cuja visão de tudo se limita a séria limitação da bandeira ideológica que hasteia).
Quanto tempo perdido de trabalho e horas de estudo entre os da aldeia para fazerem o que deveria ser feito por um equipe competente chefiada por uma pessoa com visão de estadista? Nessa situação, não é uma questão de democracia, é uma questão de fazer a coisa certa.
Estatutos de universidades públicas deveriam….
– ser universais, ou seja, um estatuto elaborado por um governo deveria servir para todas as universidades. Por que a de Santa Maria tem de ser diferente? Sendo universal. pensando no bem comum e de quem paga a conta, evita-se burrocracias complexas, simplifica-se os processos administrativos decorrentes da ação do MEC, etc, facilita-se a feitura de orçamentos, etc.. Para isso acontecer, é o governo quem deve elaborar o estatuto universal, vejam bem, a sociedade delegou esse papel a um governo. Seja o governo que for. Foram votados para isso.
Seu Democrata, ninguém está fazendo apologia a nenhuma ditadura, seja de vermelhinhos, seja de militares de qualquer ideologia, seja da direita.
Estou fazendo aqui apologia ao bom senso, ao uso correto da expressão democracia, pois do jeito que a coisa vai daqui a pouco as criança de quatro a seis anos e os funcionários das creches públicas vão requerer direito de elaborarem os estatutos das instituições onde estão lotados. Pode? Ainda não, mas baseando-se no absurdo que acontece na UFSM, seria possível isso um dia virar ideia de um vermelhinho que não tem o que fazer da vida e a coisa andar com projeto de lei, “pela democracia”… k k k .
Seu Jorge, que não é o rapper: a comunidade universitária não pode elaborar um estatuto? Só um governo de generais pode, né?
A comunidade universitária também não pode eleger reitor né? Sim, é melhor que o Temer nomeie. Por favor!!!
Reparem a inversão de valores numa situação exposta na reportagem: pensam em liberar os estudantes das faltas para poderem participar, mas… e a formação? O estudante não está ali para assistir aulas para se capacitar? Vai poder faltar? Que profissional se formaria daí? “Eu sou médico, mas não tenho esse conhecimento, meu paciente, porque faltei a aulas importantes de (tal matéria) para participar de uma estatuinte”. O que o paciente tem com isso? Ah, foi pela democracia…k k k … Vejam como a coisa fica bizarra.
O processo na origem é estranho. Funcionário público não pode ter o direito de fazer o estatuto de uma instituição que não é dele, é da sociedade. A sociedade é que paga a conta. A sociedade vota em representantes públicos para que esses façam os estatutos das instituições públicas, com mira no bem comum da sociedade, não na visão dos próprios funcionários e pasmem, até com a participação de alunos. A sociedade não outorgou diretamente a funcionários públicos muito menos a alunos o poder de fazer estatutos de instituições públicas.
A palavra democracia é linda, mas não é de uso universal. Confundem tanto as coisas que pode virar um caos institucional. Está clara a inversão da ordem e dos valores.