ECONOMIA. Prefeitura de SM planeja alterar decreto para regulamentar churrasquinhos e carapinhas

ECONOMIA. Prefeitura de SM planeja alterar decreto para regulamentar churrasquinhos e carapinhas - churrasquinhos

Executivo busca proteger os trabalhadores e garantir a segurança dos produtos aos consumidores. Foto João Alves

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Na intenção de tirar as pessoas da informalidade e oportunizar que seus trabalhos, já enraizados como hábitos e costumes no Município, tenham a proteção do Estado, a Prefeitura de Santa Maria irá alterar o Decreto Executivo número 053 de 2011, que regulamenta a exploração do comércio de lanches rápidos nas vias públicas da cidade. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação é regulamentar algumas atividades econômicas, tais como churrasquinhos e carapinhas.

Com a certeza de que a regulamentação destes serviços é o caminho certo para os trabalhadores e mais seguro aos consumidores, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk; o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, e o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, reuniram-se, na manhã dessa segunda-feira (9), para alinhar as ações necessárias para elaborar o conjunto de regras.

“Vamos proporcionar alternativas para que todos possam se ajustar, dando condições justas para eles operarem seus serviços, com mais geração de renda. Mas, além disso, a regulamentação é a mão do Estado protegendo o trabalhador”, explicou Ewerton Falk.

A segurança do produto e a saúde do consumidor também são levados em conta. Dessa forma, a Vigilância em Saúde está envolvida no processo de regulamentação. De acordo com o superintendente do setor, as orientações que devem ser regradas requerem, acima de tudo, a segurança, tanto do trabalhador como do consumidor.

“A regulamentação pensa na saúde das pessoas que vão consumir estes produtos e, também, na segurança do próprio trabalhador. Também são considerados a importância econômica e social que estes serviços trazem à cidade”, disse Alexandre Streb.

O texto sobre a regulamentação dos churrasquinhos e carapinhas também passa pelo setor de Fiscalização, que ajudará a padronizar as normas e regras que devem ser cumpridas assim que o Decreto Executivo for atualizado com a regularização destes serviços.

Também participaram da reunião, as fiscais do Setor de Alimentos da Vigilância em Saúde, Roberta Mascarenhas e Lisiane Sitya, e o assessor de Governo, Marco Jacobsen.



3 comentários

  1. Mauro Bianco

    Aproveitem e regulamentem as mesinhas no Calçadão e Segunda Quadra da Bozano. São amigos do rei?

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