EM BRASÍLIA. Prefeitura busca R$ 50 milhões para recuperar as ruas da cidade. Possibilidade é concreta

Por MARIANA FONTANA (com foto de Divulgação), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Após diversas tratativas com o Governo Federal e diretamente com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o prefeito Jorge Pozzobom garantiu, nesta quarta-feira (08), mais uma notícia positiva para o Município. Em agenda em Brasília, o chefe do Executivo recebeu a confirmação que o Ministério das Cidades aceitou a sugestão da Prefeitura de Santa Maria e alterou a instrução normativa referente ao programa “Avançar Cidades Mobilidade Urbana”. Assim, o Executivo está mais próximo de garantir a liberação de R$ 50 milhões para investir diretamente em melhorias na pavimentação asfáltica da cidade. Na terça-feira (07), na Capital Federal, o prefeito já havia garantido R$ 31 milhões para as áreas de Saúde e de Infraestrutura.

Em Brasília, Pozzobom e o controlador Geral do Município, Alexandre Lima, estiveram reunidos com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, e com o diretor de Planejamento e Informações da pasta, Clever Ubiratan Teixeira de Almeida. O programa “Avançar Cidades”, do Governo Federal, permite o financiamento de projetos de Infraestrutura (como calçadas, ciclovias, iluminação pública e pavimentação, por exemplo), e disponibilizará, inicialmente, R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS para os municípios que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos.

A alteração sugerida pela Prefeitura de Santa Maria se faz necessária, pois o programa prevê duas linhas de financiamento: o Grupo 1, para cidades com até 250 mil habitantes; e o Grupo 2, para os municípios quem têm mais de 250 mil habitantes, entre os quais está incluída Santa Maria. No entanto, nesta segunda categoria, a prioridade seria apenas para investimentos em vias exclusivas para corredores de ônibus.

Devido às condições que se encontram as ruas do Município, o prefeito Jorge Pozzobom apresentou, ainda em agosto, ao ministro Bruno Araújo, a proposta de que os recursos possam ser utilizados para recuperação asfáltica também pelas cidades do Grupo 2 do Programa “Avançar Cidades”. A adequação sugerida pelo prefeito Jorge Pozzobom irá beneficiar, ao todo, 63 cidades brasileiras, que se enquadram no Grupo 2 da linha de financiamento. A partir da alteração da instrução normativa de adesão ao programa, a Prefeitura fica mais próxima de garantir os R$ 50 milhões que estão sendo pleiteados, sendo possível, assim, recuperar mais de 71 km de ruas e avenidas no perímetro urbano. A partir de agora, o Executivo dará os encaminhamentos para se habilitar ao programa.

HABILITAÇÃO AO PROGRAMA

Na segunda-feira (12), uma equipe técnica da Prefeitura – formada pelo controlador Geral do Município, Alexandre Lima; o coordenador executivo do Gabinete de Governança, Carlos Brasil Pippi Brisola; o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro; e o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Paulo Rosa – irá a Brasília, junto com representantes da Caixa Econômica Federal, dar encaminhamento às negociações do programa. O objetivo é que Santa Maria seja a primeira cidade a se habilitar ao “Avançar Cidades”.

“Desde o primeiro dia do nosso Governo, assumimos o compromisso de governar com responsabilidade e transparência. Um dos maiores problemas de Santa Maria, que todos os dias nos incomoda muito, são os buracos nas nossas ruas. A cidade nunca teve tantos buracos! Mas, em vez de ficar só reclamando, nós fomos em busca de uma solução. Com este recurso de R$ 50 milhões do ‘Avançar Cidades’ nós teremos condições de tirar asfalto velho e fazer asfalto novo. Não será tapa-buraco, será feito um plano de gerenciamento de asfalto”, enfatizou o prefeito Jorge Pozzobom.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.