PESQUISA. Professor de Economia da UFSM propõe modelo de saneamento baseado no sistema de pesca

Por IANDER MOREIRA PORCELLA (com foto de Reprodução), da Agência de Notícias da UFSM

Metade da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2016 mostram que somente 49,8% dos brasileiros têm suas águas residuais coletadas. Deste volume, apenas 40,8% recebe tratamento, enquanto os outros 59,2% são despejados de volta à natureza. A falta de saneamento tem sido associada a recentes surtos de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos, como a dengue e a zyka.

Essas questões são o centro de uma pesquisa realizada pelo professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM Valny Giacomelli. No artigo “Pescando no esgoto: modelos de pesca e saneamento no Brasil”, publicado em 2017 na revista científica norte-americana “The International Journal of Sustainability policy and practice”, Giacomelli analisa os investimentos em saneamento no país nas últimas duas décadas e propõe um modelo bioeconômico, geralmente utilizado no manejo da pesca, que ele considera ideal para uma política de saneamento eficiente.

A investigação científica, iniciada em 2015, surgiu no âmbito dos estudos do “Grupo de Pesquisa em Economia Ecológica e Ambiental dos Recursos Naturais”, coordenado por Giacomelli na UFSM. O pesquisador utilizou um modelo bioeconômico, baseado em uma função logística de longo prazo, para avaliar a política de saneamento no Brasil entre 1995 e 2014. Ao utilizar as estatísticas fornecidas pelo SNIS, ele estimou, por meio da função logística, quanto o Governo Brasileiro deveria ter investido em saneamento a cada ano e quantos metros cúbicos de rede de esgoto deveriam ter sido construídos para alcançar o acesso universal.

Com os resultados, o professor concluiu que as políticas governamentais para o saneamento foram insuficientes, e também ineficientes do ponto de vista econômico. “Os investimentos foram feitos na época errada e na quantidade errada, porque a política de saneamento no Brasil é espasmódica, serve para apagar incêndio”, explica.

E o que a pesca tem a ver com isso?

Para entender por que Giacomelli considera os investimentos em saneamento no Brasil insuficientes e ineficientes é preciso se aprofundar no modelo bioeconômico em que ele se baseou para a investigação científica. Os modelos bioeconômicos derivam de modelos usados na biologia para determinar a utilização ideal de um recurso vivo. Esses modelos iniciais levam em conta uma relação média entre o crescimento da população e o seu tamanho, considerando influências aleatórias, como a temperatura da água.

Já os modelos bioeconômicos levam em consideração também a relação custo-benefício. É o que ocorre, por exemplo, no sistema de pesca, em que o crescimento da população de peixes é levado em conta na atividade econômica. Existe um limite, estabelecido por uma função biológica, em relação à quantidade de peixes que pode ser pescada em determinado período. Se a pesca ultrapassa esse limite, as retiradas superam os nascimentos e a espécie entra em processo de extinção.

Esses limites são demonstrados nos modelos bioeconômicos por meio de quatro pontos de equilíbrio: o primeiro ponto se refere ao equilíbrio econômico. No caso da pesca, é quando a atividade é realizada na maior eficiência possível, ou seja, com o menor custo e maior lucro. Ao ultrapassar este ponto, a eficiência da pesca passa a diminuir; o segundo é o ponto de máximo biológico, quando a atividade pesqueira ainda não prejudica a reprodução natural dos peixes. A partir desse ponto, os peixes passam a ter problemas de reprodução e as mortes aumentam. Isso também gera prejuízos econômicos, já que os custos da pesca continuam, mas há menos peixes para serem pescados; no terceiro ponto, os custos da atividade se igualam aos ganhos; e no quarto ponto, quando os peixes já caminham para a extinção, os prejuízos superam o lucro e a pesca já não é mais viável.

Com base nesse sistema, Giacomelli identificou que a coleta de esgoto também pode seguir esse padrão de pontos de equilíbrio. O primeiro ponto de equilíbrio na política de saneamento se dá quando a diferença entre os custos e as receitas governamentais relacionadas ao setor é a mínima possível; a partir desse ponto os custos com saneamento, para que se possa atingir o acesso universal, são cada vez maiores e o retorno é baixo…”

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