Audiência pública.Dia para a sociedade dar pitaco no orçamento de 2009.Mas, será que ela vai?

As experiências, ainda que válidas e até necessárias, não têm sido necessariamente proveitosas. Me refiro às audiências públicas, que os vereadores, não raro, convocam para legitimar suas propostas e não verdadeiramente para garantir melhoria às idéias. Isso, claro, como regra – é opinião claudemiriana, com todos os riscos. Um exemplo evidente foi a última, convocada por comissão que analisa projeto que reduz à metade a taxa de manutenção dos cemitérios. A participação foi pífia, para dizer o mínimo (confira mais, aqui).

No caso do projeto de lei que apresenta o Orçamento Municipal para o ano seguinte, a participação até tem acontecido. Ainda assim, muito abaixo do desejado pelo espírito da legislação que norteia a realização de audiências públicas. Que, em relação à previsão de receitas e despesas comunais, é, acrescente-se, obrigatória.

E a tal audiência pública acontece nesta segunda-feira. Na verdade, daqui a pouco, às 10 da manhã, no plenário do Legislativo. A promoção é da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Fica a pergunta: quantos irão conferir, discutir e quem sabe propor alguma coisa? Além, conceda-se, de alguns segmentos organizados e que, no caso do orçamento, sempre participam. O ideal é que fossem bastante. Mas…

EM TEMPO: por uma peculiaridade, o Orçamento de 2009, aprovado agora, deverá ser seguido pelo prefeito eleito e que, em tese, pouco pode fazer acerca da estimativa de receita e despesa, na medida em que o projeto foi enviado pelo prefeito atual. No entanto, é provável que, seguindo a orientação do futuro chefe do Executivo, várias emendas serão apresentadas. E é natural, e até desejável que assim ocorra. Como, acredita-se, essas propostas devam ser chanceladas pelo atual prefeito. A conferir.