CÂMARA. Comissão Especial para obra da nova sede ouve Fort e Bisogno. Ex-procurador não comparece

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Dois depoimentos ricos em detalhes e uma ausência. Foi assim que se sucedeu, na manhã de segunda-feira (26) a reunião da Comissão Especial que analisa a obra de ampliação do Legislativo.

Os ex-presidentes da Casa, Luiz Carlos Fort (PR) e Marcelo Bisogno (PDT) foram ouvidos pelo presidente Daniel Diniz (PT) e pelo relator Juliano Soares – Juba (PSDB). O vice-presidente, Marion Mortari (PSD), não participou por estar em viagem a Porto Alegre.

Fort, o primeiro a depor, presidiu a Casa em 2016, época em que era filiado ao PT. Ele foi o responsável por solicitar a sindicância externa para a Prefeitura. O processo foi aberto a pedido de Bisogno, tão logo este sofreu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).

“Não gastamos R$ 1,00 com o prédio, exceto em gastos com viagens a Porto Alegre para tentar resolver o problema”, explicou Fort.

Bisogno, que foi presidente em 2013, explicou que nunca tomou nenhum procedimento sozinho. Tão logo ele assumiu, relatou que precisou pagar para a empresa Engeporto (responsável pela execução) empenhos que ficaram da gestão anterior. Porém, ressaltou que a obra já deveria ter sido concluída em 27 dezembro de 2012.

“Em 20 de dezembro de 2012, época em que eu nem era vereador, a Câmara assinou um aditamento prorrogando o contrato por mais três meses. Eu entrei na presidência, dia 1º de janeiro de 2013, completamente amarrado sem ter o que fazer, a não ser colocar empenhos atrasados em dia para que a empresa seguisse a obra”, relatou.

Todavia, Bisogno logo rompeu o contrato com a Engeporto ao constatar que a empresa não estava cumprindo os prazos de execução. Quando ele assumiu a presidência, apenas 22% da obra estava pronta.

“Eu só estou aqui hoje porque nenhum órgão de fiscalização de Santa Maria fiscalizou a obra”, disse Bisogno.

O pedetista também chamou atenção para o fato de outras duas empresas (Portonovo e BK Construções) que participaram da licitação da obra terem apontado que a Engeporto não conseguiria realizar a construção com o valor orçado, R$ 4,9 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que Bisogno deve ressarcir os cofres públicos em R$ 507 mil. A mesma situação ocorre com os ex-presidentes Sandra Rebelato (PP), R$ 8,3 mil; e Manoel Badke – Maneco (DEM), R$ 157 mil.

Ex-procurador não comparece

Além de Fort e Bisogno, também foi convidado para prestar esclarecimentos o ex-procurador jurídico da Câmara de 2014 a 2016 e chefe de gabinete da presidência em 2017, Glauber Giovani Licker Rios. Atualmente, ele é chefe de gabinete do vereador Admar Pozzobom (PSDB). Contudo, não compareceu à reunião.

Glauber enviou um ofício afirmando que não estaria presente por não deter competência na tomada de decisões dos gestores da Casa.

Presidente lamenta ausência

Para o presidente da comissão, Daniel Diniz, os depoimentos foram esclarecedores, pois trouxeram mais informações a respeito de como os ex-presidentes tentaram resolver a questão da obra. Ele apenas lamentou o não comparecimento do ex-procurador.

“Glauber deveria ser o primeiro a querer ajudar a informar a sociedade, pois segue na ativa na Câmara. No momento em que ele não aceita o convite, não ajuda a dar a transparência para o caso”, argumenta Diniz.

Confira a agenda da comissão:

28 de fevereiro

– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com o servidor da Assessoria Técnica e ex-integrante do extinto Controle Interno do Poder Legislativo, Ricardo Zago;

5 de março

– Visita ao Depósito do Almoxarifado Central da Prefeitura, 10h. Neste local, vários móveis adquiridos para o prédio de ampliação do Legislativo foram armazenados;

7 de março

– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com representantes legais da Empresa Engeporto na época em que a construção estava ocorrendo.