CIDADE. Fechados os termos do acordo entre SM e Corsan para renovação de contrato. Duração: 35 anos

Por CASSIANE OSÓRIO (texto) e TIAGO BELINSKI (foto), da Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini, com informações da Corsan e da Secretaria de Obras

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o município de Santa Maria, na Região Central, chegaram a um acordo para a renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. A conclusão das negociações foi comunicada durante reunião, nesta terça-feira (27), no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori. O contrato terá duração de 35 anos e investimento de R$ 544,5 milhões em obras no município – que é um dos principais clientes da companhia – com mais de 246 mil habitantes.

Entre os pontos acertados, estão investimentos previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico (na ordem de R$ 544,5 milhões), em um prazo de 25 anos, e um período de transição para finalização das obras de Camobi; a participação do município nos resultados da Corsan local e a criação de um Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, que terá o aporte de quatro parcelas anuais de R$ 12 milhões e, nos anos seguintes, de 6% do faturamento mensal, descontados os impostos, e uma taxa de risco de 1%, para aplicação em saneamento básico.

Para Sartori, tudo o que foi feito até o momento é importante para o desenvolvimento do Estado, da Corsan e do município, mas é preciso continuar trabalhando para atingir níveis melhores no que se refere à água potável e ao tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. “Hoje, Santa Maria tem 59% de esgoto tratado. Esse contrato é sinal de que isso vai se acentuar. Investir em tratamento de esgoto é investir em saúde e qualidade de vida, o que muda a vida das pessoas”, salientou.

Segundo o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, esse é um momento histórico para a Corsan e para o município. “Há tempo, Santa Maria queria um contrato mais adequado, no qual ficasse mais recursos da companhia, e que houvesse investimentos na cidade. Serão R$ 544,5 milhões investidos ao longo dos anos. Santa Maria é um grande mercado para a Corsan e perdê-lo significaria um prejuízo enorme”, afirmou Pereira.

O secretário também garantiu que outros recursos ficarão na cidade, como o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e investimentos para pavimentação. “Vai ser um grande avanço para a cidade, pensando nas próximas gerações, no meio ambiente e na saúde”, garantiu.

Também ficam ajustadas pela Corsan a execução de serviços de limpeza de fossas para áreas rurais; a ligação obrigatória dos prédios onde houver rede de esgotos e a cobrança por disponibilidade; a realização de obra viária de ligação entre a BR-392 e a RS-287 para que sirva de passagem do emissário de esgoto cloacal que levará o esgoto coletado de Camobi para a Estação de Tratamento no bairro Lorenzi; e a indenização de R$ 12 milhões a título de pavimentações irregulares decorrentes de obras executadas pela Corsan logo após a assinatura do contrato.

O próximo passo é a realização de consultas públicas e de uma audiência pública no município para apresentação e discussão do contrato de programa. A seguir, a Câmara Municipal deverá autorizar a contratação da Corsan e a assinatura de convênios de cooperação técnica com o Estado e de delegação com o ente regulador.

Após a assinatura de convênio de cooperação técnica com o governo, representado pela Secretária de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), e a delegação dos serviços regulatórios à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no RS (Agergs), será firmado o contrato de programa de água e esgotos entre Santa Maria e Corsan.

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, destacou a parceria. “Não tenho a menor dúvida de que este será o melhor contrato da Corsan e de que Santa Maria é a segunda cidade que mais rende lucro para a companhia. Foram anos de negociação e chegamos no bom termo de criar uma espécie de contrato misto”, admitiu.

Pozzobom, destacou o trabalho dos servidores da prefeitura e da Corsan e também o papel fundamental da Procuradoria-Geral do Estado (PGE RS) e falou sobre o objetivo mais importante do contrato no momento. “O mais importante é resolver o problema de falta de água. Tivemos uma comunidade, do bairro Camobi, que ficou quatro dias sem água e isso é inaceitável”, afirmou.

O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, destacou que este é um contrato diferenciado dos anteriores. “Antes, os contratos eram apenas para manter os serviços. Hoje, temos resultados para entregar. Com esse investimento, pretendemos chegar, em 25 anos, a 100% de distribuição de água potável e 100% do tratamento de esgoto”, ressaltou Presser.