CIDADE. Proibição do uso de fogos de artifício com estampidos poderá virar lei este ano em Santa Maria

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Jorjão defende que iniciativa irá beneficiar tanto os animais quanto pessoas adoentadas. Foto Gabrielle Righi / Câmara de Vereadores

Por Maiquel Rosauro

O vereador Jorge Trindade – Jorjão (Rede) está confiante que, este ano, o Legislativo aprove a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos em Santa Maria. O uso destes itens tem gerado diversos debates, sobretudo, pelos defensores da causa animal. Em São Sepé, por exemplo, lei semelhante já foi aprovada.

Jorjão protocolou no dia 29 de janeiro o Projeto de Lei Complementar 8631/2018, que altera a redução do inciso I do artigo 201 da Lei Complementar Nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria. Na prática, a iniciativa proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos com estampidos.

“Vamos fazer uma Comissão Especial e uma audiência pública para tentar arredondar o projeto. Temos ajustes que precisam ser feitos”, projeta Jorjão.

O vereador sustenta que os animais ficam desorientados e, muitas vezes, entram em pânico com o som forte. Além disso, Jorjão defende que pessoas adoentadas também serão beneficiadas sem o incômodo barulho.

“Este projeto vai gerar um bom debate e estou convicto de que o custo-benefício será enorme. Não queremos proibir o uso dos fogos em geral, mas apenas daqueles que possuem o estampido”, argumenta.

Além de coibir o uso, a iniciativa também deverá regular a venda desses objetos. A proposta já recebeu parecer favorável na Procuradoria da Casa e, na volta do recesso do Legislativo, marcado para 19 de fevereiro, começará a tramitar em comissões antes de ir à Plenário.



7 comentários

  1. Jorge

    Gostaria que o Código de Posturas fosse cumprido. O Código de Posturas coloca limitação de intensidade decibeis emitidos, tanto de dia como de noite. Daí se fosse cumprido sem badernas no Calçadão dos estudantes vendendo ingressos, que pudéssemos entrar nas lojas e poder falar sem precisar gritar com o atendente, que os vizinhos não tocassem música alta nem dia nem de noite. Que a Prefeitura, ela mesma, não patrocinasse shows de datas festivas populares sem limite de horário e sem controle do volume de som. Mesmo não morando perto da Saldanha Marinho, ouço a confusão das festas de fim de ano até altas horas. Tenho pena de quem mora nos arredores.

  2. Jorge

    Isso tudo já seria uma grande coisa. Claro que pela limitação de decibeis imposto pelo Código não é permitido alguém estourar um foguetório às 3 da manhã, então essa lei seria chover no molhado. Se o Còdigo fosse cumprido, essa situação nem seria tocada.

    Mas tem muito mais gente nessa sociedade mais preocupada com os animais do que as com as gentes, então essa em específico é possível de “pegar”. Mas o que fazer com os donos de cachorros que não está nem aí com os seus pets que latem dia e noite dentro dos apartamentos e nos pátios, incomodando o bem estar de vizinhos? Só estou mostrando o lado bizarro da contrapartida.

  3. O Brando

    Mais uma bobagem que não tem como ser fiscalizada. Clubes, formaturas, etc. talvez obedeçam (mesmo assim vai ser difícil encontrar responsável e, se encontrar, vai bater no judiciário). Ou alguém acha que no dia primeiro de janeiro vai ter alguém correndo atrás de gente estourando rojão por aí? Alguém vai colocar uma “alfandega” nos limites do município para impedir a entrada de fogos “que produzem estampido”?
    Tramita no Congresso proposta semelhante, mas a constatação é a mesma, fiscalizar como? Querem criminalizar, a pena seria um pacote de bala e três pés de alface.
    É um problema para os bichos? É, mas não é assim que irão resolver. Isto é resultado da atuação de uma minoria organizada atuando em cima de um legislativo inoperante que tenta mostrar serviço para não perder votos.

  4. Valdemir Parcianello

    Primeiro cumpram as leis já existentes e depois pensem em novas leis, vão achar algo util para fazer ..

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