KISS. Definida data de julgamento dos recursos dos quatro réus contra a decisão que os leva a júri popular
Por LUIZ ROESE, especial para o Site, com imagem de Reprodução
Os recursos dos réus do caso da tragédia da Boate Kiss já têm data para entrarem na pauta da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS): será na próxima quarta-feira (22), às 14h. A definição saiu na última segunda-feira (13). Por sorteio, o relator do processo com os recursos dos quatro réus é o desembargador José Martinez Lucas.
Foi Lucas o relator do pedido de soltura que resultou na liberdade dos quatro réus, em maio de 2013. Naquela ocasião, o pedido de liberdade foi feito pelo advogado Omar Obregon, que defende Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) no processo, mas a decisão acabou estendida para todos os acusados.
O processo principal que apura a tragédia já foi instruído, com mais de 200 depoimentos. Determinado em julho do ano passado pelo juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, na sentença de pronúncia, o júri popular levaria a julgamento os quatro réus, os empresários Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo. Os quatro responderiam por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado) por crueldade e motivo torpe – a primeira qualificadora por conta da asfixia das vítimas e, a segunda, pela economia dos materiais causadores do incêndio (no caso, a espuma que revestia o interior da boate e os fogos de artifício usados pelas banda).
A defesa dos réus recorreu em primeira instância, alegando omissão, contradição e ambiguidade na decisão do juiz – que negou os pedidos em agosto do ano passado. Os réus recorreram, então, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). Se o TJ/RS mantiver a decisão de Louzada, caberá ainda apelação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Familiares irão a Porto Alegre no dia 22
Familiares de vítimas da tragédia preparam uma excursão para Porto Alegre no dia 22, para acompanhar os julgamentos dos recursos dos réus no TJ/RS.
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