SALA DE DEBATE. O ódio na política, o habeas para Lula, midiatização do Supremo e até o cenário urbano
Um programa de debate que não trate da questão do habeas-corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, no Brasil, é virtualmente impossível. É claro que não seria – e não foi – diferente no “Sala de Debate” de hoje, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia da tarde. Sim, Lula foi o assunto que mais tempo tomou. Ele e, claro, suas adjacências, inclusive, ou especialmente (porque é quem decidirá) o Supremo Tribunal Federal.
Até sobraram momentos, também, para outras questões, como o cenário urbano (pichações, etc) e o ódio na política, mas, não há dúvida, o que “pegou” mesmo, foi a questão “Lula”. Ah, a ancoragem, como sempre, foi de Roberto Bisogno, e a participação, como convidados, este escriba e também Antonio Candido Ribeiro e Antonio Carlos Lemos.
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Julgamento amanhã pode ter qualquer resultado, inclusive o mais previsto. Não importa, importa são as consequências. Eventualmente ficarão evidentes. Talvez renda boas risadas, a cara que fez Lewandowski quando Barroso começou a “descascar” Gilmar foi impagável.
Já escrevi em diversos comentários tempos atrás “vai morrer gente”. Eleição vai ser tumultuada e se o Molusco participar vai ser mais ainda. Já não é possível outra “carta aos brasileiros”.
Redes sociais não mudaram ninguém, até pouco tempo atrás os freios sociais impediam maiores desacatos, na internet os freios já não atuavam e agora não atuam nem “ao vivo”. Há os que preferem o isolamento a enfrentar a noção de que as expectativas que tinham da humanidade eram exageradamente otimistas. C’est la vie.
“No direito sempre existem duas teses”, de fato e os advogados sobrevivem de sofismas. O que se vê é gente tentando dar “um ar de normalidade” a uma tremenda falcatrua.
“Democracia representativa pressupõe partidos, logo não é possível candidaturas independentes”. Quer dizer que no Canadá, na França e na Alemanha a democracia não é representativa? Ou não é democracia? Brasil com 35 partidos (existem tantas ideologias?) e “janela da traição” certamente é mais democrático que os países citados. É o vicio de ficar repetindo “teorias” quando a prática (que não vai mudar tão cedo) é bem diferente. Brasil precisa de menos Platão e mais Aristóteles.
Outra falácia é a história do “STF sempre foi tribunal político”. Uma coisa é o político no sentido de gestão da polis, outra coisa é ter ministros evidentemente defendendo interesses de determinados partidos. Neste mesmo trilho vai o “quando criaram um órgão para interpretar surgiu a insegurança jurídica”. Outros países têm tribunais constitucionais e o comportamento não é nem perto do que se vê aqui. O que se espera é algo parecido com o que se viu no TRF4.
Culpam a tv justiça, a culpa é do sofá da sala. Parecem alguns anacrônicos que dizem que as missas da Igreja Católica deveriam voltar a ser rezadas em latim. Detalhe: o julgamento no TRF4 também foi transmitido.
As duas ações declaratórias de constitucionalidade ajuizadas pelo partido cítrico e pela OAB não foram pautadas por Carmen Lúcia porque Gilmar Mendes já havia declarado voto e manifestado a alteração de “entendimento”. Se tivessem sido pautadas seria melhor para o Molusco (daí a petice do editor), seria decretado “fim da Lava a Jato” e a culpa seria da presidente do STF por ter pautado e de Gilmar por ter virado a casaca. Vermelhinhos mesmo tendo feito uma pressão absurda ficariam em segundo plano. Com a aproximação do julgamento no TRF4 a coisa apertou, tiveram que colocar o Molusco em evidência, petistas tentam culpar Carmem Lúcia, dar uma folga para Gilmar (que deve levar a pior) e o pessoal do Temer que ficou na surdina apesar de terem operado nos bastidores.
Defesa de Toffoli pelo editor foi patética, assim como o “não passou nem na OAB”. Alexandre de Moraes fez doutorado na USP sob orientação de Dalmo Dalari e era professor na Mackenzie. Fez a livre docência na USP também. Na época da nomeação falavam que ele tinha um “manual”, esqueceram de dizer que existe às dúzias nas faculdade de direito não por causa da profundidade mas pela didática. Tem diversos outros livros tanto em direito constitucional quanto em direito administrativp. Escreveu sobre direitos humanos e tem constituição interpretada (tanto a federal quanto a do estado de São Paulo). Há quem diga que fez concurso para professor da USP sem sucesso. Críticas vieram desde professores de cursinho a professores de patronato agrícola. Ou seja, não basta destacar os defeitos é necessário desqualificar os méritos. Dito isto, o ministro é bastante indigesto.
Comentando o passado todo mundo é um gênio. Efeagá quando nomeou Gilmar não sabia o que aconteceria. Alás, Itamar Franco quando assumiu nomeou Gustavo Franco como ministro da Fazenda. Não funcionou. Nomeou Paulo Haddad. Não funcionou. Nomeou Eliseu Resende. Não funcionou. Nomeou Efeagá. Que nomeou um time muito bom de economistas que criaram o plano Real.
Logo esta história de “Efeagá congelou o salário do funcionalismo logo não presta” e o implícito “Molusco é bom porque deu bastante aumento” só engana os desavisados.
Edição de setembro de 2010 da Revista Piauí traz uma reportagem intitulada “O Supremo, quosque tandem?”. Sepúlveda Pertence é citado, teria recebido por uma sustentação oral no STJ 4 milhões. Estava vinculado a um escritório onde ganhava 50 mil por mês a título de consultoria, mais parcela dos casos onde atuasse. Em agosto a revista já havia publicado outra reportagem “Data Venia, o Supremo”. Estão online, é possível ler.
De novo, o entendimento do STF era favorável a prisão após a decisão de segundo grau de 1988 a 2009. Pela espera do trânsito em julgado de 2009 até 2016, onde retornou o entendimento anterior. Logo não existe necessidade de emendas e legislações, é questão de “entendimento”. “Fazer o judiciário funcionar”, tremenda falácia. Desde 2011 existe proposta de emenda constitucional transformando os recursos especial e extraordinário em ações rescisórias. Não andou porque boa parte do Congresso tem o rabo preso e porque a OAB faz lobby para a coisa não prosperar. Por quê? Porque o não-funcionamento do judiciário interessa muita gente, inclusive por motivos financeiros nada republicanos. Mais uma do “é só”. Por isto o Brasil é o único pais com quatro instâncias.
Os videos foram postados como 03/03, mas são de 03/04 de 2018.
NOTA DO SITE: o leitor tem razão. A correção acaba de ser feita, às 17h35.