ASSEMBLEIA. Aprovada audiência pública aqui em Santa Maria sobre as leis das agroindústrias familiares

ASSEMBLEIA. Aprovada audiência pública aqui em Santa Maria sobre as leis das agroindústrias familiares

ASSEMBLEIA. Aprovada audiência pública aqui em Santa Maria sobre as leis das agroindústrias familiares - valdeci-3

Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento apresentado por Valdeci Oliveira

Por TIAGO MACHADO (com foto de Christiano Ercolani), da Assessoria de Imprensa do Parlamentar

Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o requerimento que prevê a realização de uma audiência pública sobre a legislação das agroindústrias familiares e as perspectivas da agricultura familiar foi aprovado por unanimidade nessa quarta (23), na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Com isso, o debate será realizado no próximo dia 13 de julho, durante a programação da 25ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria.

“Vamos discutir com profundidade esse tema junto com autoridades e representantes de diversas instituições ligadas as áreas da saúde, da vigilância sanitária e da agricultura. Os trabalhadores da agricultura familiar, setor que garante boa parte dos alimentos servidos à população, não podem ser vítimas de atos de criminalização ou de perseguição”, destacou Valdeci.

A realização da audiência pública em Santa Maria foi solicitada a Valdeci pela coordenadora da Feicoop, Irmã Lourdes Dill, pelo vereador Valdir Oliveira (PT) e também por trabalhadores do setor da economia solidária e da agricultura familiar. “O debate será aberto a todos e todas  interessadas. Será a oportunidade de fazermos um grande movimento em defesa da geração de trabalho e renda no campo e em defesa da inclusão social”, complementou o deputado.

No requerimento da audiência, estão previstos como convidados da atividade os representantes de instituições como a Emater, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar (do governo federal), Ministério da Saúde, Anvisa, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, as prefeituras e as câmaras municipais da Região Central, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea), a Vigilância Sanitária, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Projeto Esperança/Cooesperança, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-RS), as cooperativas, os consumidores e demais interessados.



1 comentário

  1. O Brando

    Não cumprem as normas sanitárias, seja porque não conseguem, seja porque o subsídio não cobre o aumento de custo. Solução? Cria-se uma lei com um ‘caso especial’, uma exceção. Depois surgem os surtos de doenças e não se pode nem desconfiar do produtos, não é ‘politicamente correto’. Política e ideologia na frente da saúde da população. O resto é mimimi.

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