EDUCAÇÃO. Docentes municipais definem calendário de mobilização. E vão paralisar um dia em 12 de julho
Por PAULO ANDRÉ DUTRA (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Sinprosm
Os professores municipais de Santa Maria voltarão às ruas um mês após a mobilização que marcou o Dia dos Namorados. A assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria nesta quinta-feira (28) aprovou uma série de ações a serem realizadas durante a primeira quinzena de julho, período acordado com a administração municipal para a apresentação de um índice de reajuste salarial maior do que a reposição inflacionária.
Com a avaliação positiva da paralisação de 12 de junho, que reabriu as negociações com o Executivo, a assembleia entende que há a necessidade de manter a mobilização até 20 de julho, quando expira o prazo definido para que professores e governo voltem a se encontrar. Ações pontuais em redes sociais e nas ruas serão organizadas, culminando com uma nova paralisação em 12 de julho na Praça Saldanha Marinho. “Devemos manter os compromissos firmados em evidência, para que não corramos o risco de que não sejam cumpridos”, afirma a coordenadora de comunicação Celma Pietczak.
A categoria reivindica a equiparação ao piso nacional da categoria, que é de R$ 1.227,68. Com os 2,95% encaminhados pela administração municipal, o básico do município ficará em R$ 1,093,66 para carga horária de 20 horas. “Nosso movimento recebeu atenção da imprensa e da sociedade e temos argumentos, mostramos para eles. Vamos nos contentar com 2,95%? Não! Iremos para a rua quantas vezes for necessário”, convoca a coordenadora de Organização e Patrimônio, Martha Najar.
JURÍDICO
O advogado Héverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, apresentou sete propostas de ações judiciais passíveis de serem levadas adiante coletivamente pela entidade. As demandas tratam de abono permanência; pagamento de férias sobre suplementação; valores pagos administrativamente sem correção monetária; cobrança de valores pendentes de exercícios anteriores; cálculo do imposto de renda sobre parcelas remuneratórias pagas em atraso; incidência de imposto de renda sobre parcelas de natureza indenizatória; indenização de férias e licença-prêmio não gozadas; contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram a aposentadoria.
Todas as propostas foram aprovadas pela assembleia e serão encaminhadas pela entidade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A coordenadora de Finanças Juliana Moreira apresentou a prestação de contas do Sinprosm correspondente ao ano de 2017, conforme determina o estatuto da entidade. As contas foram aprovadas por unanimidade.
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