CIDADE. Prefeitura projeta construir 500 moradias populares via Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Ana Bittencourt / Prefeitura de Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria está trabalhando na elaboração de um edital de chamamento público para a seleção de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O documento, a ser finalizado nos próximos dias, deverá habilitar uma empresa para a construção de aproximadamente 500 moradias populares destinadas a famílias de baixa renda. O empreendimento, financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), será construído em uma área de 2,5 hectares, localizada no Km 3.

“Estamos fazendo um grande esforço para atender à demanda habitacional do Município. São famílias que esperam pelo sonho da casa própria e a Prefeitura quer contribuir para que isso aconteça”, afirmou o prefeito Jorge Pozzobom.

De acordo com o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, o terreno é fruto de uma doação por parte da União (Superintendência de Patrimônio da União) e deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de moradias populares na Faixa I do programa federal, para famílias com renda familiar de até R$ 1,8 mil.

“O Município está desenvolvendo um grande projeto de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, de acordo com o Cadastro de Habitação do Município, cerca de 2,5 mil famílias estão aptas a receber moradias populares”, explica o superintendente.

Futuramente, em área próxima, a Prefeitura pretende implantar a Etapa II do projeto habitacional do Município, com a construção de moradias para outras 1,2 mil famílias que atendam à faixa 1 e 1,5 (renda familiar superior a R$ 1,8 mil e menor que R$ 2,6 mil).

Para o vice-prefeito de Santa Maria, Sergio Cechin, a área onde será construído o conjunto habitacional possui condições adequadas para receber os futuros moradores. Além disso, a Prefeitura vem intensificando a implantação de melhorias na região.

“A área onde serão construídas essas moradias populares conta com uma ótima infraestrutura. Ruas pavimentadas, iluminação pública, rede de esgoto, posto de saúde e linha de ônibus estarão à disposição. Ou seja, é um local preparado para receber este empreendimento e para garantir moradia de qualidade para quem precisa”, complementou Cechin.

Saiba como se inscrever para participar do programa
Em Santa Maria existem quatro conjuntos habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. São eles: o Residencial Videiras, o Residencial Zilda Arns, o Residencial Leonel Brizola e o Residencial Dom Ivo Lorscheiter.

A Superintendência de Habitação, vinculada à Casa Civil, está permanentemente cadastrando famílias interessadas em se inscrever para os programas habitacionais do Município. Para participar, é necessário atender a alguns critérios (veja abaixo). Para mais informações, interessados podem entrar em contato com a Prefeitura, pelos telefones (55) 3921-7139 ou 3921-7173.

Documentos necessários para inscrição:
1 – CPF e RG;
2 – Carteira de Trabalho (PIS/PASEP);
3 – Relatório atualizado- SIBEC e ou extrato de pagamento atual. (Bolsa Família );
4 – Comprovante de residência com CEP;
5 – Comprovante de Renda;
6 – Certidão de Nascimento dos filhos;
7 – Titulo Eleitoral e/ou comprovante escolar e/ou registro nas concessionárias;
8 – Morador de área de risco, trazer Certidão de Ocorrência da DEFESA CIVIL e cópia do documento;
9 – Pessoas com deficiência – Apresentar atestado médico que comprove a espécie, grau ou nível da deficiência alegada e a Classificação Internacional de Doenças (CID). Trazer cópia do documento.

Obs.: Documentos originais de toda a composição familiar, não é necessário cópia dos documentos.

Critérios Nacionais:
1 – Famílias residentes em área de risco ou insalubres.
2 – Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
3 – Famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Critérios Municipais:
1 – Famílias de que façam parte filhos menores de 18 anos.
2 – Famílias de que façam parte 3 ou mais filhos menores de 18 anos.
3 – Titular deve ser responsável familiar beneficiário no Programa Bolsa Família.