ECONOMIA. Prefeito Cezar Schirmer estuda dois caminhos para instalar a Redesim em Santa Maria
POR MAIQUEL ROSAURO
O prefeito Cezar Schirmer cogita levantar o recesso dos vereadores se não conseguir regulamentar a Redesim por Decreto em Santa Maria. Confira na matéria de Joyce Noronha, de A Razão:
Prefeito Cezar Schirmer quer Redesim instalada
O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), disse, em entrevista de avaliação de 2015 – publicada no dia 4 de janeiro em A Razão -, que não teria motivos para pedir o levantamento do recesso parlamentar da Câmara de Vereadores. Entretanto, na sexta-feira, o chefe do Executivo deu a entender que, se for preciso, fará o requerimento aos vereadores. Schirmer quer fazer a instalação da Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que promete desburocratizar a vida dos empreendedores locais. Como envolve mudança na legislação, a implementação do sistema deveria passar pelo Legislativo.
Entretanto, Schirmer comentou que a Prefeitura estuda maneiras para conseguir fazer a regulamentação da Redesim por meio de Decreto Executivo. A Redesim prevê o diagnóstico dos locais e a classificação dos estabelecimentos em baixo, médio e alto risco sanitário e ambiental. O sistema está em funcionamento em cinco cidades gaúchas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Jaques Jaeger, o Executivo estava confiante de que conseguirá fazer a instalação por meio de Decreto. Ele comenta que com essa possibilidade, outro projeto da Prefeitura poderá sair do papel: receber o food trucks.
Jaeger comenta que para realizar um evento deste porte em Santa Maria é preciso estar atento, além das questões de alvará, ao setor sanitário, levantamento das áreas públicas que podem receber os caminhões que servem os lanches – conhecidos por food trucks – e a questão do sossego público. Além disso, o secretário aponta que outros veículos participam da modalidade como os foodbike e as foodmoto. “Não podemos ser inibidor e sim incentivadores para que todos possam participar”, comenta o titular da pasta.
Sobre fazer a instalação da Redesim por meio de Decreto, Jaeger diz que é preciso dar um tempo para o Executivo. Ainda estamos estudando a possibilidade. “Em uma semana devemos ter o estudo pronto e, se tudo der certo, em 45 dias o prefeito pode estar assinando a minuta”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico.
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