PLANO DIRETOR. Vereadores aprovam prédios mais altos e barram preservação de construções históricas
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Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site
Por unanimidade, os vereadores de Santa Maria aprovaram nessa terça-feira (10) os projetos do Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; e Código de Obras. Todavia, a votação foi polêmica e contou com muito jogo político nos bastidores desde o início da manhã.
Representantes da Casa Civil, Sinduscon, Fórum das entidades empresariais e funcionários da Construtora Jobim acompanharam a sessão nas galerias. Antes dos trabalhos iniciarem, o presidente Alexandre Vargas (PRB) reuniu os parlamentares na Sala da Presidência para uma reunião sobre a votação. O acordo inicial previa que as emendas fossem votadas em bloco. Mas a articulação do governo e das entidades provocou uma exceção.
Conforme este site já havia antecipado desde a semana passada, foi solicitada uma votação em destaque da Emenda Modificativa 12, da vereadora Cida Brizola (PP), que garantiria a preservação dos prédios históricos, até ser criada uma legislação específica sobre o tema. O pedido de votação em separado partiu de Luci Duartes – Tia da Moto (PDT).
“A justificativa é simples e muito rápida. A referida emenda é polêmica e mexe em toda a zona do Centro Histórico e não distingue o que é simples bem patrimonial do que é prédio histórico, e nesse sentido engessa toda e qualquer obra ou reforma na referida área”, argumentou a pedetista.
Na votação, a proposta de Cida foi barrada por 14 a 5. Chamaram a atenção os votos contrários de Manoel Badke – Maneco (DEM) e Admar Pozzobom (PSDB), respectivamente, vice-presidente e relator da Comissão Especial do Plano Diretor, a qual havia acatado a Emenda 12.
A estranha situação foi justificada por Maneco na tribuna confira:
Quem ficou descontente com Admar e Maneco foi o presidente da Comissão Especial, Daniel Diniz (PT). O petista considera que os dois parlamentares foram contrários a tudo o que pregaram ao longo do período de trabalho na comissão.
“Não sou contra quem decidiu votar ao contrário da proposta da vereadora Cida, mas sim a atitude dos vereadores integrantes da comissão. Sempre respeitei a opinião e voto de cada parlamentar, mas tal atitude dos colegas comigo, como integrante e presidente deste grupo de trabalho, posso considerar como uma traição parlamentar”, disse Diniz.
O vereador também sustenta que manteve sua palavra até o momento do voto, fato que não ocorreu com os demais vereadores da comissão.
“Para mim o resultado final seria indiferente em respeito à posição de cada mandato, mas a minha insatisfação pessoal e política está atrelada ao caráter de cada um. O trabalho de uma Comissão Especial foi colocado na lata do lixo, por aqueles que deveriam dar exemplo”, afirma Diniz.
Cida Brizola, no momento em que utilizou a tribuna argumentou que uma emenda não engessa uma cidade que tem lei e o futuro planejado. Confira no vídeo:
Atendendo ao pedido dos construtores, a Emenda Modificativa 6, de Marion Mortari (PSD), foi aprovada no bloco com as demais propostas. A iniciativa permitirá a construção de prédios mais altos no Centro Histórico, uma vez que elimina a Cota Virtual, no qual possuía como parâmetro o telhado do prédio da SUCV.
Como os vereadores votaram na Emenda 12, que garantia a preservação:
Contrários:
Admar Pozzobom (PSDB)
Manoel Badke – Maneco (DEM)
Adelar Vargas – Bolinha (PDMB)
Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)
Francisco Harrisson (PMBD)
Juliano Soares – Juba (PSDB)
Vanderlei Araujo (PP)
Marion Mortari (PSD)
Celita da Silva (PT)
Ovidio Mayer (PTB)
André Domingues – Deco (PSDB)
João Kaus (PMDB)
João Chaves (PSDB)
Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB)
Favoráveis:
Daniel Diniz (PT)
Valdir Oliveira (PT)
Deili Silva (PTB)
Jorge Trindade – Jorjão (Rede)
Cida Brizola (PP)
Não votou:
Alexandre Vargas (PRB), por ser o presidente da Casa.
Ausente:
Luciano Guerra (PT), por estar em licença paternidade.
‘Posição de cada mandato’ é uma piada. Quando ocorreu a eleição o assunto não foi debatido, nem a revisão da legislação estava no horizonte. Políticos se comportam como se tivessem um cheque em branco da população. Para piorar a maioria dos eleitores não está nem aí para o assunto, efeitos são a longo prazo e a maioria é ignorante, não dá valor a patrimônio histórico. Além disto a omissão de certas instituições é alarmante, um silêncio ensurdecedor. OAB, DCE (que só se importa com preço de passagem), representação do CAU, etc. Se algum se manifestou não vi.
O resultado são prédios mais altos com custo mais alto, local nobre e lucro maior. Mais clientes para as lojinhas dos arredores.
As próximas torres do centro da aldeia deveriam se chamar Sodoma e Gomorra.
Parabéns aos vereadores Daniel Diniz, Valdir Oliveira, Deili Silva, Jorjão e Cida Brizola.
Problema não é só ‘preservar’. Basta imaginar o Museu Gama D’Eça, um dos prédios mais históricos de Santa Maria, ‘encaixotado’ entre o Teperinha e outros prédios maiores do que o Guanabara. O assunto é bem mais complexo.
Essa Celita volta e meia faz o PT passar vergonha. Mas ela que não esqueça que quase ninguém se elege sozinho.