PLANO DIRETOR. Vereadores aprovam prédios mais altos e barram preservação de construções históricas

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Por unanimidade, os vereadores de Santa Maria aprovaram nessa terça-feira (10) os projetos do Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; e Código de Obras. Todavia, a votação foi polêmica e contou com muito jogo político nos bastidores desde o início da manhã.

Representantes da Casa Civil, Sinduscon, Fórum das entidades empresariais e funcionários da Construtora Jobim acompanharam a sessão nas galerias. Antes dos trabalhos iniciarem, o presidente Alexandre Vargas (PRB) reuniu os parlamentares na Sala da Presidência para uma reunião sobre a votação. O acordo inicial previa que as emendas fossem votadas em bloco. Mas a articulação do governo e das entidades provocou uma exceção.

Conforme este site já havia antecipado desde a semana passada, foi solicitada uma votação em destaque da Emenda Modificativa 12, da vereadora Cida Brizola (PP), que garantiria a preservação dos prédios históricos, até ser criada uma legislação específica sobre o tema. O pedido de votação em separado partiu de Luci Duartes – Tia da Moto (PDT).

“A justificativa é simples e muito rápida. A referida emenda é polêmica e mexe em toda a zona do Centro Histórico e não distingue o que é simples bem patrimonial do que é prédio histórico, e nesse sentido engessa toda e qualquer obra ou reforma na referida área”, argumentou a pedetista.

Na votação, a proposta de Cida foi barrada por 14 a 5. Chamaram a atenção os votos contrários de Manoel Badke – Maneco (DEM) e Admar Pozzobom (PSDB), respectivamente, vice-presidente e relator da Comissão Especial do Plano Diretor, a qual havia acatado a Emenda 12.

A estranha situação foi justificada por Maneco na tribuna confira:

 

Quem ficou descontente com Admar e Maneco foi o presidente da Comissão Especial, Daniel Diniz (PT). O petista considera que os dois parlamentares foram contrários a tudo o que pregaram ao longo do período de trabalho na comissão.

“Não sou contra quem decidiu votar ao contrário da proposta da vereadora Cida, mas sim a atitude dos vereadores integrantes da comissão. Sempre respeitei a opinião e voto de cada parlamentar, mas tal atitude dos colegas comigo, como integrante e presidente deste grupo de trabalho, posso considerar como uma traição parlamentar”, disse Diniz.

O vereador também sustenta que manteve sua palavra até o momento do voto, fato que não ocorreu com os demais vereadores da comissão.

“Para mim o resultado final seria indiferente em respeito à posição de cada mandato, mas a minha insatisfação pessoal e política está atrelada ao caráter de cada um. O trabalho de uma Comissão Especial foi colocado na lata do lixo, por aqueles que deveriam dar exemplo”, afirma Diniz.

Cida Brizola, no momento em que utilizou a tribuna argumentou que uma emenda não engessa uma cidade que tem lei e o futuro planejado. Confira no vídeo:

 

Atendendo ao pedido dos construtores, a Emenda Modificativa 6, de Marion Mortari (PSD), foi aprovada no bloco com as demais propostas. A iniciativa permitirá a construção de prédios mais altos no Centro Histórico, uma vez que elimina a Cota Virtual, no qual possuía como parâmetro o telhado do prédio da SUCV.

Como os vereadores votaram na Emenda 12, que garantia a preservação:

Contrários:

Admar Pozzobom (PSDB)

Manoel Badke – Maneco (DEM)

Adelar Vargas – Bolinha (PDMB)

Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)

Francisco Harrisson (PMBD)

Juliano Soares – Juba (PSDB)

Vanderlei Araujo (PP)

Marion Mortari (PSD)

Celita da Silva (PT)

Ovidio Mayer (PTB)

André Domingues – Deco (PSDB)

João Kaus (PMDB)

João Chaves (PSDB)

Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB)

Favoráveis:

Daniel Diniz (PT)

Valdir Oliveira (PT)

Deili Silva (PTB)

Jorge Trindade – Jorjão (Rede)

Cida Brizola (PP)

Não votou:

Alexandre Vargas (PRB), por ser o presidente da Casa.

Ausente:

Luciano Guerra (PT), por estar em licença paternidade.