CÂMARA. Dez situações nas quais você precisa, sim, ficar de olho na volta dos edis do recesso parlamentar

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Porto Nascimento/AICV), da Equipe do Site

Agosto marca o início de um novo semestre na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Com o fim do recesso, a partir desta quarta-feira (1º) serão retomados os trabalhos das comissões do Legislativo, o horário normal de expediente (segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min e, na sexta-feira, das 7h30min às 13h30min) e também as sessões plenárias (terça e quintas, às 15h). Porém, diferente da primeira metade de 2018, os próximos meses serão atípicos no Parlamento.

O projeto de Resolução Legislativa 10834/2018, de autoria da Mesa Diretora, determina que entre os dias 16 de agosto e 5 de outubro, o expediente na Casa será das 7h30min às 13h30min. A iniciativa tem um propósito claro: favorecer os vereadores que estarão em campanha no período.

Contudo, o benefício não impõe um papel secundário para a Câmara nos próximos meses. Abaixo o site separou dez situações que vale a pena ficar de olho neste segundo semestre:

1º – Adversários aqui, aliados lá

As alianças formadas para conquistar o Palácio Piratini respigam com força na aldeia e prometem deixar muita gente constrangida, sobretudo, se tiverem que subir no palanque. O caso mais emblemático é o do PTB, que na cidade conta com os vereadores Ovidio Mayer e Deili Silva, dois críticos do governo Jorge Pozzobom (PSDB). Porém, por um golpe do destino, o PTB é o principal partido aliado dos tucanos, que defendem Eduardo Leite como pré-candidato a governador.

2º – CCs na corda bamba

Tem cargo de confiança (CC) preocupado na Prefeitura. O PROS já avisou que caiu fora do governo e deixou seus CCs ao deus-dará. Outro bom exemplo é o PDT. A direção local da sigla não vê com bons olhos o fato de a vereadora e pré-candidata a deputada estadual Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) ter CCs no governo. Embora ela sempre diga que ‘não é oposição, nem situação e quer fazer parte da solução’, vai ser bem difícil a parlamentar se manter incólume em cima do muro quando tiver que defender o pré-candidato a governador Jairo Jorge (PDT) em uma Administração que estará ao lado de Eduardo Leite (PSDB).

3º – Tia da Moto será investigada?

Seguindo na garupa das atividades da Tia da Moto, o que irá acontecer com a denúncia de improbidade administrativa protocolada pelo autônomo Alain Machado Maciel? A parlamentar é acusada de, em pelo menos dez ocasiões, ano passado, ter assinado ponto na Prefeitura e, no mesmo horário, estar presente em comissão do Legislativo. Em sua denúncia, Maciel cobra que os vereadores investiguem o caso. O futuro da ação está nas mãos do ouvidor da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Juliano Soares – Juba (PSDB).

4º – Relatório da CPI das Parcerias

O ‘time’ da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já passou e faz tempo. Seu objetivo é investigar uma parceria entre a Prefeitura e o proprietário de uma área privada que teria sido beneficiada pelo Executivo. A denúncia foi feita pelo vereador Marion Mortari (PSD) em fevereiro e, até agora, nada do relatório ser apresentado. O presidente da CPI, Valdir Oliveira (PT), sabe que perdeu tempo e a dúvida agora nem é saber quando o documento será apresentado, mas sim se o tal relatório terá o impacto esperado ou se será, solenemente, ignorado por Prefeitura, Ministério Público…

5º – Cinco contra Harrisson

Celita da Silva (PT), Daniel Diniz (PT), Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB), Luciano Guerra (PT) e Valdir Oliveira (PT). Os cinco vereadores chamados de “bando de inúteis e sem conteúdo” por Francisco Harrisson (MDB) ainda não esqueceram as palavras do emedebista no Facebook. O quinteto não aceitou de bom grado o anúncio do arquivamento da ação que era analisada por uma subcomissão de ética na CCJ. Uma primeira subcomissão havia apontado para uma advertência por escrito contra o vereador, contudo aliados de Harrisson deram um jeito de derrubar o relatório. Assim que o arquivamento for oficializado, os cinco prometem provar que uma simples advertência iria doer menos.

6º – Lei do Patrimônio Histórico

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) sancionou o Plano Diretor e assinou o Decreto Executivo 84/2018, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural e a tramitação dos processos de tombamento no Município. Ao mesmo tempo, também anunciou a construção de uma nova Lei de Patrimônio Histórico de Santa Maria. A nova iniciativa também promete mudanças no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (COMPHIC). Ou seja, tem tudo para render bons debates quando chegar ao Legislativo.

7º – Novo Regimento Interno

No primeiro semestre, a Mesa Diretora do Legislativo não demonstrou qualquer interesse em rever o Regimento Interno da Casa. Ano passado, uma comissão especial formada por João Ricardo Vargas (PSDB), presidente; Valdir Oliveira (PT), vice; e Francisco Harrisson (MDB), relator; tratou do tema. Porém, o relatório foi engavetado. A desculpa oficial para a não votação foi de que não houve tempo hábil devido ao recesso. Entretanto, conforme o site apurou, o que emperrou mesmo foi a inclusão do Código de Ética e Decoro Parlamentar no Regimento Interno, o que deixou muito vereador preocupado com as novas regras que incluem sanções como: censura, suspensão por 60 dias e perda de mandato. Pelo andar da carruagem, tudo indica que o Novo Regimento Interno seguirá em banho-maria.

8º – À espera pela próxima temporada da obra

A Primeira Câmara Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, no início de julho, que os ex-presidentes do Legislativo santa-mariense Sandra Rebelato (PP) e Manoel Badke – Maneco (DEM) cometeram erros administrativos em relação à obra de ampliação da Câmara. Pagamento de multa e ressarcimento aos cofres públicos foi a pena de ambos. Porém, este foi apenas mais um episódio da série que envolve a obra. Quem quiser acompanhar a próxima temporada deve ficar atento à ação que o Ministério Público move na Justiça.

9º – Todos de olho no Alemão do Gás

O vereador Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB) perdeu, em julho, dois CCs de seu gabinete em um único dia. Na saída, os dois ex-funcionários divulgaram um comunicado público com uma enxurrada de críticas ao parlamentar. A direção do partido, pelo menos publicamente, não saiu em defesa do vereador. O certo é que todas as legendas com mandato no Parlamento acompanham como Alemão administra a crise interna. Qualquer consequência mais grave poderá bater de frente com o item abaixo desta lista.

10º – Bolinha presidente?

Se o Grupo dos 11 mantiver sua hegemonia (e não perder nenhum membro para o governo), no fim de dezembro, Adelar Vargas – Bolinha (MDB) será eleito presidente do Parlamento. Para isso, basta torcer para que a aliança formada entre vereadores do PT, PTB, MDB, Rede, PSD, PSB e PRB não desmorone frente ao pleito de outubro e as investidas do G10.

BÔNUS:

11º – Os CCs e os bastidores

Quando o tema da votação é polêmico, a linha de frente da Casa Civil baixa no Parlamento e age com força nos bastidores. Mas são naqueles dias triviais, com sessões amenas, que os CCs do Executivo se sobressaem. Embora lotados na Prefeitura, é comum CCs assistirem às sessões. Alguns, justiça seja feita, estão exercendo seu direito democrático de acompanhar os ritos do Legislativo. Já outros estão lá a trabalho mesmo. Chamou atenção no primeiro semestre uma jornalista, lotada na Casa Civil, que atuou nas galerias da Câmara auxiliando os vereadores do governo em praticamente todas as sessões de 2018.