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PREVISÃO. Cláusula de barreira, em vigor na eleição deste ano, deve acabar com até 20 partidos políticos

Cláusula de barreira, que começa a vigorar, deve acabar com cerca de vinte partidos até 2030. Hoje são 35 com vida legal no País

Na ‘Coluna do Fraga’, do portal R7 (Record), com texto de MARIANA LONDRES e foto de Reprodução)

Dos 35 partidos políticos em atuação no Brasil hoje, cerca de 20 tendem a desaparecer a partir do ano que vem, quando começa a vigorar a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho. Com o resultado das eleições de 2018, as legendas que não elegerem ao menos 9 deputados em 9 unidades diferentes da federação ou tiverem menos de 1,5% do total de votos na Câmara com pelo menos 1% dos votos em cada unidade da federação não terão mais acesso à estrutura dentro do Congresso, como espaço físico e funcionários para a liderança, nem acesso ao fundo partidário ou tempo gratuito de rádio e televisão para as campanhas.

O sumiço das legendas, no entanto, será gradativo. Pela reforma aprovada no Congresso no ano passado, a exigência do número mínimo de deputados eleitos vai crescendo até 2030, quando apenas partidos que elegerem 15 ou mais deputados em 9 unidades da federação ou tiverem 3% do total de votos terão a estrutura e os recursos públicos. Partidos sem bancada, mas com grande mobilização popular e formas alternativas de financiamento, como crowdfunding, por exemplo, também podem ter vida longa, mesmo sem a ajuda governamental.

Na prática, portanto, a regra deve acabar com as ‘legendas de aluguel’, partidos sem questões ideológicas ou políticas fortes, mas que estão de olho nos recursos do fundo partidário, e usam isso para se aliar a governos ou legendas maiores. O resultado final dessa reforma só poderá ser visto na prática, depois da totalização dos votos nas Eleições 2018. Mas podemos fazer uma estimativa de acordo com o resultado das Eleições 2014.

Se todos os partidos repetissem em 2018 o resultado de 2014, dos 28 partidos que elegeram deputados para a Câmara, 12 deixariam de receber recursos, entre eles partidos que têm candidatos à Presidência ou vice, como o PSL de Jair Bolsonaro, o PV, com vice-Presidência na chapa com Marina Silva (Rede), o Psol, de Guilherme Boulos, o DC (antigo PSDC), de José Maria Eymael, o Podemos (ex-PTN), de Álvaro Dias, o Patriota (ex-PEN), que tem Cabo Daciolo candidato à Presidência. Os outros seriam PHS, PRP, PMN, PEN, PTC, PT do B (Avante), e PRTB.
Os partidos que não elegeram deputados em 2014 e os que foram criados depois das eleições também ficariam sem recursos e sem tempo de tevê. São eles: o PSTU, que tem como candidata à Presidência Vera Lúcia, o PPL, de João Goulart Filho, a Rede, de Marina Silva, o Novo, de João Amoêdo, o PCO, o PCB e o PMB.

Já nas Eleições de 2022, se o resultado de 2014 se repetisse, desidratariam ainda o PROS, o PPS e  PCdo B, de Manuela Dávila. Em 2026 seria o PSC e a partir de 2030 só receberiam recursos e tempo de tevê doze partidos: PT, MDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT e SD.

De acordo com legislação do TSE, 10% do tempo de rádio e televisão são distribuídos de forma igual entre todos os partidos. Os outros 90% são distribuídos de forma proporcional. É por isso que nas Eleições 2018, mesmo candidatos de partidos que não existiam em 2014 ou tinham bancada mínima, como Marina Silva, da Rede e Jair Bolsonaro, do PSL, têm um tempo mínimo de progaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.

Aos partidos que ficarem de forma da divisão do bolo de recursos e tempo de televisão a partir do ano que vem resta uma alternativa prevista em lei: a chamada federação de partidos. Legendas com afinidade ideológica e de programa podem se unir em federação, e assim, voltam a ter acesso aos recursos em bloco, de acordo com a soma dos votos válidos das siglas integrantes. Os partidos, no entanto, precisam trabalhar como bloco ao longo da legislatura, sem poder dissolver a federação.

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Um Comentário

  1. Notícia-chute. Quem garante que o ‘novo’ Congresso eleito não vai votar uma legislação ano que vem, lá pelas três da madrugada, e ‘resgatar’ alguns partidos? Ou todos?

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