CÂMARA. Oitivas indicam: ‘onipresença’ de Luci como servidora e edil não é um problema para a Prefeitura

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Iniciaram, nessa sexta-feira (19), as oitivas da subcomissão de ética e decoro parlamentar que investiga denúncia contra a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT). Os depoimentos indicam que a Prefeitura não vê irregularidade no fato da pedetista (que também é servidora do Município) bater ponto no Executivo e, ao mesmo tempo, atuar como parlamentar na Câmara.

Dos cinco servidores da Prefeitura convidados para depor, apenas a procuradora do Município, Rossana Boeira, não compareceu. Os questionamentos foram comandados pelos vereadores Manoel Badke – Maneco (DEM), Valdir Oliveira (PT) e João Kaus (MDB), todos membros da subcomissão. O vereador Juliano Soares – Juba (PSDB), ouvidor da Constituição de Comissão e Justiça (CCJ), também acompanhou as oitivas.

O primeiro a depor foi o superintendente de recursos humanos da Secretaria de Gestão, Clairton Motta, o qual explicou que é vedado dispensar o ponto do servidor e que são pagas somente as horas efetivamente trabalhadas.

A superintendente de Gestão Pessoal, Solaine Massierer, alegou que existe uma flexibilização nos horários de Luci em razão dela coordenar o Programa de Combate à Evasão Escolar e Infrequência em Santa Maria, que realiza práticas restaurativas nas instituições de ensino. Logo, é comum seu ponto ser registrado de forma manual, uma vez que várias atividades são noturnas ou ocorrem depois do expediente em mais de uma escola. Solaine relatou que Luci entrega relatórios que comprovam a realização de suas atividades.

Na sequência, a superintendente pedagógica, Gisele Bauer, chefe imediata de Luci na Prefeitura, explicou que ocorrem compensações nos horários de modo que a servidora consiga cumprir suas 40 horas semanais na Prefeitura e desempenhar sua atuação parlamentar. Gisele também deixou claro que não vê problema para o erário público no fato de Luci bater o ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, ter uma sobreposição de agenda como vereadora.

A última a depor foi a secretária de Educação, Lucia Madruga, a qual disse não ter dúvida de que a ‘onipresença’ da vereadora não causa prejuízo ao erário público. A secretária argumentou que a denúncia contra Luci tem fundamento, mas que a orientação é de que as horas em que seja identificada a sobreposição sejam cumpridas em outro horário.

A denúncia, feita pelo autônomo Alain Maciel, é baseada no fato de Luci, em diversos momentos do ano passado, ter batido ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, ter desempenhado atividades no Legislativo. Desde o início do processo, a parlamentar negou as acusações.

Nessa sexta, tanto o Maciel quanto Luci acompanharam os depoimentos. Ambos estavam acompanhados de seus advogados.

As oitivas prosseguem na próxima quarta (24) e também na sexta (26). Além da investigação na Câmara, o Ministério Público também apura a ‘onipresença’ da Tia da Moto.

Próximas oitivas

Quarta-feira (24)

8h30min – Verônica de David Antônio (secretária de Gestão)

9h – Liliana Senger (coordenadora dos Recursos Humanos – Secretaria de Gestão)

9h30min – Tania Torres (secretária da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores)

10h – Pedro Aguirre

Sexta-feira (26)

8h30min – Alain Maciel

9h30min – Vereadora Luci Duartes