Chegou o xerife. Campanha pela internet? Na-na-ni-na-não, garante Marco Aurélio Mello, do STF
Os apoiadores de Dilma Rousseff, José Serra e Aécio Neves colocaram o bloco na rua. Ou, no caso, na internet, na forma de blogues, como noticiei na última madrugada, comentando reportagem do sítio especializado Congresso em Foco (releia aqui). São iniciativas extra-oficiais, na medida em que, por lei, ninguém pode ser candidato ainda – embora até as pedras saibam da intenção do citado trio.
De todo modo, com ou sem a chancela dos candidatos, página na internet são vetadas pela legislação, brada Marco Aurélio Mello (foto) o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ainda ministro do Supremo Tribunal Federal. Seria campanha antecipada, o que é proibido.
A entrevista com Mello, repercutindo a informação antes publicada, tornou-se reportagem publicada também pelo Congresso em Foco, como reproduzo a seguir. O texto é assinado pelo jornalista Rodolfo Torres. A foto é de José Cruz, da Agência Brasil. Confira:
Blogs fora da lei
Ex-presidente do TSE afirma que pré-candidatos não podem fazer propaganda antecipada na internet, mesmo quando mantida por simpatizantes
Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros. Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.
De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque ficaria muito fácil para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. O ato do terceiro repercute na caminhada dele, afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso em Foco.
Pela lei, as campanhas políticas só serão permitidas a partir de julho de 2010, depois que os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias. No próximo ano, além da vaga de presidente da República, também estarão abertas vagas para os governos dos estados, para as assembléias estaduais e distrital, para a Câmara dos Deputados, e para 2/3 do Senado…
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira também outras reportagens produzidas e publicadas no sítio especializado Congresso em Foco.
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