R$ 78 MILHÕES. Cechin encara sabatina do Grupo dos 11 e reverte clima hostil provocado pelo prefeito
Por Maiquel Rosauro
Quando o vice-prefeito Sérgio Cechin (PP) chegou ao Legislativo, na manhã de quinta-feira (11), o clima era hostil. O objetivo da visita era uma reunião com o Grupo dos 11 sobre o Projeto de Lei do Executivo que autoriza dois empréstimos de até R$ 78 milhões com a Caixa Econômica Federal. Os parlamentares estavam furiosos com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que ignorou o pedido de uma reunião com o G11, mas na terça (10) reuniu o G10 para tratar do financiamento e ainda cantou vitória antes da hora em uma live no Facebook.
Por consequência, no início da reunião o G11 entregou a Cechin um documento que critica a postura de Pozzobom e reivindica informações sobre o projeto. Contudo, o progressista logo conseguiu reverter o ambiente adverso ao não poupar o prefeito, ressaltando que Santa Maria não tem 10 ou 11 vereadores, mas 21. O vice foi aplaudido e a reunião prosseguiu com os parlamentares tirando dúvidas técnicas e políticas sobre o assunto.
Cechin ouviu inúmeras reclamações em relação à Secretaria de Infraestrutura, sendo que as mais efusivas partiram de Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB), que cobrou mais empenho em obras nas comunidades e uma nova postura de Pozzobom com o G11.
O vice-prefeito detalhou que, além da recuperação do asfalto, serão feitos abrigos de ônibus e adquiridos equipamentos para a Infraestrutura. Também garantiu que as obras iniciarão imediatamente após a aprovação da proposta na Câmara. Ao final do encontro, o clima antes hostil já era amigável e os parlamentares inclusive posaram para fotos com Cechin.
“Foi uma reunião importante, fico feliz em voltar ao Legislativo e fazer um diálogo franco e aberto, pois para mim são 21 vereadores. Os 10 são importantes e os 11 também são. Com certeza, todos eles colocam os interesses da sociedade acima dos seus interesses. O Legislativo não é contra o projeto, todos têm interesse em aprovar porque são demandas importantes que a comunidade está clamando”, disse Cechin.
Projeto ganha celeridade
Mais cedo, durante a sessão plenária, o projeto foi distribuído para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Orçamento e Finanças (COF); e Políticas Públicas. Os vereadores membros destas comissões decidiram dar um encaminhamento conjunto à proposta. O vereador Daniel Diniz (PT) será responsável pelo relatório, o qual pretende apresentar no início da manhã de terça-feira (16), na reunião da CCJ.
“A bancada do PT não irá pedir vistas”, adianta Diniz, o que significa que a proposta deverá chegar rápido ao Plenário.
A celeridade em relação ao projeto animou a presidente da COF, Cida Brizola (PP).
“A expectativa é excelente, todos entenderam a importância do projeto”, disse a progressista.
O líder do governo na Câmara, João Chaves (PSDB), calcula que, na melhor das hipóteses, o projeto já será aprovado na próxima terça.
“Se conseguirmos, já vamos colocar na pauta de terça para primeira discussão e pediremos uma sessão extraordinária para segunda discussão e votação”, projeta o tucano.
Coletiva de imprensa
O Grupo dos 11 convocou uma coletiva de imprensa, na terça, às 11h, no Plenarinho, para tratar sobre o projeto. Baseado no clima otimista em que terminou a reunião com Cechin e também na celeridade que a proposta ganhou nas comissões, a expectativa é de que o G11 anuncie seu apoio ao projeto.
Como corre em regime de urgência, a iniciativa precisa ser aprovada até o dia 26 de outubro.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei 8764/2018, do Executivo, é referente a dois contratos, sendo um de até R$ 50 milhões do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal, e outro de até R$ 28 milhões do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
O contrato do Programa Avançar Cidades é dividido em duas partes. Primeiro será feita uma licitação (em torno de R$ 1,3 milhão) para contratar uma empresa que realizará um estudo em 75 quilômetros de 64 ruas. Depois, esta empresa irá apresentar um projeto que irá determinar quais vias serão recuperadas.
O empréstimo do Programa Avançar Cidades terá uma carência de quatro anos e taxa de juros de até 6% ao ano. O Município terá até 20 anos para concluir o pagamento. A ideia é começar a execução tão logo ocorra à aprovação da Câmara.
O contrato do Finisa, por sua vez, visa recuperar estradas do interior, ruas da cidade e paradas de ônibus em locais de grande concentração, como na Praça dos Bombeiros. O prazo de quitação é de dez anos, com carência de dois anos e taxa de juros de até 5,5% ao ano, mais a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros (CDI).
Para acessar o projeto, na íntegra, clique AQUI.
estão certo o G11, assim como o G10, o que não pode o prefeito ignorar a representatividade da camara.
Parabéns Cecchin pelo dialogo com os componetes do G
Item 4 também aparenta ser protelatório. Casarão da Vale Machado aparenta estar entrando na seara do Tribunal de Contas do estado. Executivo faz o que tem que fazer, TCE emite parecer e se for o caso os edis tiram o do prefeito da reta. Não aconteceu com o Valdeci?
Conclusão óbvia, politicagem. Petistas estão naquela de que quanto pior for o governo Cladistone melhor para eles eleitoralmente no futuro. Os demais querem um ‘pedaço do bolo’ para deixar a coisa andar.
Recursos só existem quando estão na conta. Não sei se os programas vão durar para sempre, fazer modificação não é difícil, cidade pode perder algum critério. Grana resolveria tudo? Duvido. Mas se não vier nada se resolve.
Ficamos com os buracos.
Segundo item é pedido de orçamento para verificar se o eleitorado do G11 vai ser contemplado também.
Terceiro item questiona se a entidade financeira concorda com o processo legislativo do Casarão da Vale Machado. E o tipo de questionamento que leva uma eternidade para obter resposta. Mais, medidas provisórias do governo federal não raramente cuidam de meia dúzia de assuntos diferentes e não relacionados. Os artigos do projeto são distintos para as operações de crédito. Regimento prevê substitutivo, emenda supressiva, aditiva, modificativa, etc. Ou seja, mais protelação.
O documento mostrado acima não passa de uma medida burocrática, cartorial e protelatória. Para começo de conversa o legislativo deveria gerar as próprias informações. Se não tem capacidade para gera-las, terão capacidade para interpretar? Não creio.
Primeiro item tem problema de redação. Problemas de infraestrutura do município são muitos e diversos. Caso tivessem lido a documentação de um dos programas saberiam que uma parcela é destinada a pavimentação. Dos 50 milhões são 20%. Dos outros recursos não sei a porcentagem. Há controvérsia quanto a porcentagem, alguns acham que é 40%. Ou seja, dos 50 só podem ser utilizados 20. Se o restante pode ser utilizado na totalidade para aquela finalidade o total é 48 milhões. Estrada asfaltada, jogando muito barato, custa um milhão e meio o Km. Ou seja, 32 Km de asfalto. E o suficiente? Não sei.
Os 32 Km podem cair até 20 ou menos. Números não são precisos.
Passarinho que anda com morcego amanhece de cabeça para baixo. Petismo é endêmico na cidade e, para quem não notou ainda, candidatos do partido tem eleitorado cativo que vota conforme orientação, não importa o que os mesmos fazem. Nos outros partidos não é assim que funciona.
Como se ve pelo pedido de ‘mais empenho em obras nas comunidades’, estão criando dificuldades para vender facilidades.. Sai o técnico e entra um político para ‘negociar e azeitar as coisas’.
Diferença do que acontece no Casarão da Vale Machado e em Brasília não é tão grande.
Grupo dos 11! Tem coisas ridículas que prosperam em Santa Maria. E atrasam, cada vez mais.