R$ 78 MILHÕES. Projeto que autoriza o empréstimo com a Caixa será aprovado nesta quinta, na Câmara

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

O Grupo dos 11 reuniu a imprensa de Santa Maria, no fim da manhã de terça (16), e anunciou: a oposição irá votar a favor do Projeto de Lei do Executivo que autoriza dois empréstimos de até R$ 78 milhões com a Caixa Econômica Federal para dar fim à buraqueira de Santa Maria.

Na coletiva, realizada na Sala de Reuniões, foram colocados sobre a mesa todos os 10.042 Pedidos de Providências solicitados ao Executivo pelos onze parlamentares, em 2017 e 2018. Logo no início, o vereador Alexandre Vargas (PRB) deixou claro que não falaria na condição de presidente da Casa, mas como membro do G11.

“A Prefeitura de Santa Maria não quis separar os dois financiamentos em dois projetos. Infelizmente, estamos sendo obrigados a votar junto as duas propostas”, explicou Vargas, fazendo referência ao parecer da Procuradoria da Câmara que sugeria a separação dos financiamentos (AQUI).

O vereador do PRB também criticou a manifestação do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), no Facebook, que reuniu sua base para tirar dúvidas e ignorou os demais vereadores (AQUI). Por outro lado, elogiou o vice, Sérgio Cechin (PP), que foi até o Parlamento discutir com o G11 (AQUI).

Questionado pelo site sobre o valor que será pago pela Prefeitura, mensalmente, após os períodos de carência, Vargas disse que as projeções do G11 estimam um valor entre R$ 500 mil e R$ 700 mil.

“Perguntamos, via documento, se o empréstimo não endividaria a Prefeitura e eles disseram que já está tudo ok. Ou seja, endivida, mas não compromete o limite prudencial”, disse o vereador.

Projeto passa em primeira discussão

No início da manhã, o vereador Daniel Diniz (PT) apresentou parecer favorável à proposta (AQUI) em reunião que contou com membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e Políticas Públicas. Por unanimidade, o relatório foi aprovado.

Pouco tempo depois, a proposta foi incluída em primeira discussão na sessão plenária do dia. Na quinta (18), a iniciativa entrará em segunda discussão e votação. Como os dois grupos de vereadores já abriram voto favorável, o projeto será aprovado por unanimidade (após uma sequência de longos discursos).

Entenda o projeto

O Projeto de Lei 8764/2018, do Executivo, é referente a dois contratos, sendo um de até R$ 50 milhões do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal, e outro de até R$ 28 milhões do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

O contrato do Programa Avançar Cidades é dividido em duas partes. Primeiro será feita uma licitação (em torno de R$ 1,3 milhão) para contratar uma empresa que realizará um estudo em 75 quilômetros de 64 ruas. Depois, esta empresa irá apresentar um projeto que irá determinar quais vias serão recuperadas.

O empréstimo do Programa Avançar Cidades terá uma carência de quatro anos e taxa de juros de até 6% ao ano. O Município terá até 20 anos para concluir o pagamento. A ideia é começar a execução tão logo ocorra à aprovação da Câmara.

O contrato do Finisa, por sua vez, visa recuperar estradas do interior, ruas da cidade e paradas de ônibus em locais de grande concentração, como na Praça dos Bombeiros. O prazo de quitação é de dez anos, com carência de dois anos e taxa de juros de até 5,5% ao ano, mais a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros (CDI).

Para acessar o projeto, na íntegra, clique AQUI.