CÂMARA. Presidência alega que a maioria dos edis concorda com cota de celular paga com troco público
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Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site
A notícia de que a Mesa Diretora do Legislativo rejeitou a proposta do vereador Francisco Harrisson (MDB), que dava fim a cota de celular com internet paga com dinheiro público (AQUI), repercutiu ao longo desta quarta-feira (14). Duas notas de esclarecimentos foram divulgadas sobre o tema.
O primeiro a vir a público foi o vereador Juliano Soares – Juba (PSDB), o qual destacou que não utiliza a cota de celular e também a do telefone fixo.
Horas depois, a presidência da Casa, hoje ocupada por Adelar Vargas – Bolinha (MDB), também divulgou uma nota. No documento, o emedebista alega que a decisão da Mesa Diretora contra a proposta de Harrisson tem o respaldo da maioria dos vereadores da Casa. Confira abaixo.
Nota de esclarecimento do vereador Juba:
Acredito que as cotas em dinheiro destinadas aos governantes existem para que possamos atender melhor nossa sociedade. No entanto, também acredito que tais cotas devem ser utilizadas com muita responsabilidade. A cota telefone, que está em debate, se refere ao telefone fixo e celular. Esta cota é estipulada em até R$ 550,00 ao mês. Nunca atingi esse valor.
Não utilizo a linha do celular para uso pessoal, ela fica disponibilizada no gabinete para realização de ligações de celular para celular, PORQUE É MAIS BARATO.
Com o intuito de tornar o processo transparente, torno público meus gastos com o telefone nos últimos 4 meses, que em sua íntegra foram utilizados em prol do atendimento à comunidade.
Julho: R$ 152,27
Agosto: R$ 141,13
Setembro: R$ 142,34
Outubro: R$ 160,02
Sou o vereador que, em média, menos gasta na Câmara de Vereadores de Santa Maria – RS, basta comparar com o seu.
Nota de esclarecimento da Presidência do Legislativo:
A presidência do Legislativo esclarece que a decisão da Mesa Diretora em manter a cota mensal aos vereadores de R$ 550 (quinhentos e cinquenta reais) para telefone móvel e fixo tem o respaldo na deliberação da maioria dos vereadores consultados em reunião no início da tarde desta terça-feira (13).
O presidente em exercício, Adelar Vargas, enfatiza que as cotas de telefone são destinadas à atividade parlamentar, conforme disposto na Resolução Legislativa 07, de 2017. De acordo com o regramento, a utilização proporcional do sistema de telefonia, entre móvel e fixo, cabe ao parlamentar. Inclusive, o vereador que ultrapassar o total da cota anual ficará responsável pelo ressarcimento do excedente integralmente. “As cotas de manutenção da atividade parlamentar estão disponíveis no site. Isso tudo é público, transparente”, destacou.
Além disso, o presidente esclarece que não há qualquer especificação de telefone Iphone X no processo licitatório, bem como ressalta que os telefones são repassados aos vereadores no regime de comodato.
Obvio que existe uma justificativa ‘legal’ para a cota de telefone. Foram os próprios vereadores que criaram, estes ou do passado.
Obvio que não existe especificação de iPhone X no processo licitatório, seria direcionamento de licitação. O equivalente Samsung é o S8. Também não interessa se é comodato ou não, contrato tem que ser mais caro do que o atual ou com duração maior. Aparelho melhor.