FUTURO. Sérgio Moro oficializa saída. Seu substituto pode ser o santa-mariense que julgou Operação Rodin
Inicialmente prevista para o final do ano, a saída de Sérgio Moro da magistratura, depois de ter aceitado convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, para ser o superministro da Justiça e da Segurança Pública, foi antecipara para esta sexta-feira.
Segundo interlocutores deles, conforme menção feita em REPORTAGEM da versão onlin d’O Estado de São Paulo, Moro decidiu sair antes para evitar “eventuais surpresas”. Uma delas, é uma investigação de que é alvo no Conselho Nacional de Justiça, por conta daquele solta-não-solta-Lula de julho passado.
O fato, porém, é que agora Moro não pode mais ser investigado, pois deixou a magistratura. E quem vai para o seu lugar? Na linha sucessória, dentro das regras da Justiça Federal, há pelo menos um santa-mariense. No caso, Loraci Flores de Lima, que atua aqui e foi responsável, entre outros processos, pelo julgamento em primeira instância do que definiu responsabilidades (ou não) e penas (ou não) dos réus do processo que tratou da Operaçao Rodin, no final da década passada.
Para saber mais sobre a saída de Moro, e sobretudo acerca do processo sucessório, confira material publicado na versão online do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e montagem sobre fotos de Reprodução. A seguir:
“Vaga de Moro na Lava Jato pode ser disputada por 232 juízes…
…Após a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba na próxima segunda-feira pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Lava Jato em primeira instância. A lista inclui todos os juízes federais titulares que atuam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ao todo, o tribunal conta com 233 juízes titulares, mas com a saída de Moro na próxima segunda-feira o número cairá para 232. No topo da lista estão, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).
Todos esses oito juízes titulares ingressaram no TRF4 no mesmo dia: 25 de maio de 1994, quatro anos antes de Moro, que ingressou como titular no tribunal em 24 de novembro de 1998. O processo interno de seleção, denominado remoção, deverá durar um mês. Ainda não há previsão para a publicação de edital de remoção, mas uma vez divulgado, os juízes titulares deverão apresentar suas candidaturas nos dez dias seguintes.
O critério de seleção será baseado na antiguidade, ou seja, no tempo de atuação do magistrado como juiz titular e, depois, como juiz substituto. Em caso de empate, será utilizado o critério de colocação no concurso público. Neste critério de classificação, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba, aparece na primeira colocação.
Se nenhum juiz titular apresentar candidatura, a vaga será aberta em um edital de promoção aos juízes federais substitutos, que poderão concorrer à cadeira pelos mesmos critérios de antiguidade e colocação no concurso público. Até a escolha do substituto de Moro, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que na quarta-feira interrogou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia.”
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Por outro lado, a vaga, segundo dizem, será bastante disputada. Motivos vários, holofote, petistas querendo livrar a cara do pessoal da lava a jato, etc. Ninguém é ingênuo de pensar que existe desembargador que dá HC Mandrake no plantão e não existe juiz de primeiro grau do mesmo quilate. Alás, está cheio de juízes para a democracia por aí.
Fake News. No mínimo serviço jornalístico porco.
Para começo de conversa um monte de ‘se’. Primeiro tem que existir a candidatura, perguntaram ao santa-mariense se vai ocorrer? Pelo jeito não.
Juízes ingressaram no mesmo dia na magistratura, em caso de empate conta a classificação no concurso. Aparece esta informação? Não.
Moro declarou que saiu antes porque estavam falando que como juiz não poderia praticar atos da transição, mesmo estando em férias. E não tinha pedido exoneração antes porque necessitava dos seguranças para a família. O resto são ilações, alás, Partido dos Trabalhadores entrou na justiça conforme noticiado para suspender a exoneração até que as citadas investigações terminem. Não sei qual a base jurídica do pedido.