LUNETA ELETRÔNICA. “Puxadinhos” e Orçamento, Deborah e Maria Rita, a Assembleia os aumentos…
* Quando se imaginava ser apenas o Orçamento o projeto relevante a ser votado antes do final do ano e eis que a Prefeitura reapresenta, com adequações, a proposta que regularize os “puxadinhos”.
* Imagina-se que, em aprovada e tornado lei, possa incrementar as finanças municipais em alguma coisa próxima aos R$ 20 milhões. Que é troco importante em qualquer lugar do mundo.
* Assim, depois do feriadão da Independência, a Câmara retoma as atividades e as sessões plenárias a e a tendência é de uma tribuna “quente” já nesta terça-feira.
* Dentro do cronograma acordado para a votação do Orçamento do Município para 2019 encerra nesta segunda-feira o prazo para o Executivo ajustar eventuais inconformidades.
* Depois, só na próxima terça, dia 27, acontece algo bastante importante: a audiência pública para discutir a proposta, por iniciativa da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo.
* Uma justa homenagem será prestada nesta quarta-feira, às 6 da tarde, pelo Diretório do curso de Direito da Ulbra, por conta da programação do “Mês da Consciência Negra”.
* Serão distinguidas, em ato no campus da Universidade, as professoras doutoras Deborah Thomaz Evangelista e Maria Rita Py Dutra (imagem acima, extraída do convite para o evento).
* Mais de 50 matérias estão em condições de ser votadas pelo parlamento gaúcho antes do recesso de verão e do fim da atual legislatura.
* Ainda que os demais possam interessar a grupos bem específicos, os que contam, mesmo, para o conjunto dos gaúchos, são os que tratam de dois temas.
* Um é a manutenção das alíquotas do ICMS, e que interessam ao governo que assume em 1º de janeiro e se esforça para convencer os atuais deputados estaduais.
* O outro é ainda mais polêmico: garante “recomposição” salarial (aumento conforme a inflação) para servidores da Assembleia, do Tribunal de Contas, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
* É impacto financeiro importante de um lado, e questão política de outro: afinal, os servidores do Executivo estão fora. E, por sinal, além de não ter aumento, recebem parcelado.
* Ninguém ousa prever o que poderá acontecer, exceto que, muito provavelmente, mais uma vez os deputados gaúchos adiem a decisão – no caso dos salários, pois o das alíquotas ainda tem tempo de tramitação.
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