Funcionamento – por Orlando Fonseca

Em menos de um mês, os eleitos em outubro tomarão posse para uma gestão de quatro anos. Alguns terão condições de colocar em prática as ideias “inovadoras” que seduziram eleitores. Muitos não terão condições, minimamente, de resolver os problemas que acusaram na campanha política como os graves defeitos a serem combatidos.

Que fazer, é a democracia, imperfeita democracia como, de resto, imperfeita é a humanidade. E nesse quesito, trata-se do regime adequado para continuar o seu processo evolutivo. Já passa de dois mil anos que estamos neste compasso, mas temos o que comemorar, olhando as alternativas.

Como dizia, quando se trata de propaganda eleitoral, chega a ser bizarro observar toda sorte de proposição. E mais bizarro ainda, tentar entender como é que uma massa de eleitores – suficiente para constituir uma maioria – cai nas balelas argumentativas do marketing político.

Uma das propostas que aparece seguidamente nos discursos pré-eleitorais é a de “enxugar a máquina pública”. Ao lado de saúde, segurança e educação – as três prioridades na ordem do interesse da população, e os três serviços fundamentais que o Estado deve garantir a todo cidadão – todo candidato acha que tem funcionário demais, que é preciso acabar com alguns setores da administração e privatizar empresas estatais.

No entanto, mal assume – ou mesmo, ainda antes de tomar posse – já percebe que é preciso dar um nome novo aos ministérios e secretarias antigas, deixando-os funcionando do tamanho que tinham antes, e que além de não demitir funcionário algum, preenche toda a sua cota – 5% – de cargos de confiança. E o mais estranho é que, logo ali, no segundo ano, já vai colocar a culpa da má gestão dos recursos públicos na tal da “máquina inchada”.

Pela Constituição, o Estado deve assegurar ao cidadão, que lhe mantém com os tributos, direitos básicos. Não pode terceirizar esta responsabilidade que lhe confere o sentido essencial. Por não governar como deve, o administrador público acaba buscando um culpado fora do âmbito de sua gestão, pois, afinal de contas, pretende se reeleger.

Mesmo aqueles que, durante a campanha eleitoral, defendiam a tal da “alternância no poder”, uma vez sentado naquele trono, cercado das benesses que o poder confere, esquece esta promessa. E não é tão difícil assim, convenhamos. Quatro anos é pouco para pôr em prática uma possibilidade de mudança, e é pouco também para compensar o tempo de disputa e caça de votos.

Então, lá vem o discurso de que é preciso achatar o salário do funcionalismo, tirar alguns direitos previdenciários – pelo qual o funcionário paga ao longo de sua vida ativa – e vender as empresas públicas, pois a iniciativa privada tem mais expertise para comandar os negócios.

A verdade é que, em outros grandes centros pelo mundo, a concepção de um “estado mínimo” resultou em estado precário. E já estão colocando em prática uma reversão neste processo. É balela dizer que o Brasil – ou Rio Grande do Sul – tem funcionários demais. Tem de menos, alguns setores podem entrar em colapso nos próximos anos, como é o caso do INSS.

Nos cálculos do Ministério do Planejamento, em três anos, o número de trabalhadores do Poder Executivo vai cair pela metade. O próximo governo vai ter o dilema de não poder entregar a  “eficiência administrativa” à população.

Enxugar a máquina sem azeitar as engrenagens vai dar em ineficiência e prejuízo. A eficiência dos serviços públicos deve se dar com pessoal qualificado, remuneração justa e equipamentos modernos. Modernizar o serviço não é apenas passar tudo para a máquina, pois não haverá um “estatuto do robot” para responsabilizar na hora de achar um culpado.

Com a garantia dos direitos constitucionais do cidadão o Estado não deve economizar, pois, citando o caso da saúde, se o povo adoece, a Nação adoece, garantindo um ciclo interminável de uma democracia enferma. Há quem se se garanta no poder com isso, mas é preciso pensar para muito além da próxima gestão: pensar na próxima geração.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra esta crônica é uma reprodução de internet.