LAMBANÇA. Subcomissão que investiga a vereadora do PDT vai chamar depoentes para… Depor outra vez

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Vereadora Luci Duartes (à direita) acompanhou a leitura do parecer da Procuradoria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

O maior mico do ano na Câmara de Vereadores de Santa Maria se confirmou na manhã de terça-feira (4). A Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar que investiga Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) vai chamar novamente todos os depoentes que participaram das oitivas em outubro. A diferença é que, desta vez, a TV Câmara irá gravar todos os depoimentos.

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador da Casa, Lucas Saccol Meyne, entregou parecer indicando que as oitivas deveriam ser refeitas. No documento ele chamou atenção para o fato de que um simples smartphone poderia ter resolvido o problema.

“Em que pese à alegada inexistência de dispositivo de gravação de propriedade da Câmara Municipal, sabe-se que, atualmente, quaisquer dispositivos móveis, como celulares e smartphones, são capazes de registrar facilmente e com qualidade o áudio ambiente, sem contar que, como informado, houve opção da própria Subcomissão por não demandar registro audiovisual pela equipe da TV Câmara”, aponta o parecer.

A leitura do documento foi feita na presença da Tia da Moto, que acompanhou o final da reunião da CCJ.

Após o encontro, os vereadores membros da subcomissão seguiram reunidos para definir as oitivas. Ficou decidido que o secretário da CCJ, Paulo Gama, ficará responsável por agendar os novos depoimentos e também fazer o (ingrato) trabalho de transcrição.

O objetivo da subcomissão é fazer as novas oitivas o mais rápido possível, por dois motivos: primeiro porque a investigação causa um desgaste gigantesco para a imagem da Casa e, em segundo, porque é preciso terminar até o fim deste ano. Se o trabalho não for finalizado ainda em dezembro, uma nova subcomissão precisará ser formada em 2019.

A tendência é de que todas as oitivas sejam realizadas em um único dia, já na próxima segunda-feira (10), desde que todos os oito depoentes de outubro confirmem presença (e interesse em retornar para responder as mesmas perguntas).

A subcomissão é formada por Manoel Badke – Maneco (DEM), relator; Valdir Oliveira (PT), revisor; e João Kaus (MDB), membro. O ouvidor da CCJ, Juliano Soares – Juba (PSDB) também acompanha a investigação.

Entenda o caso

A investigação é baseada em uma denúncia do autônomo Alain Maciel, o qual indica que a vereadora Luci Duartes, em diversos momentos de 2017, bateu ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, atuou no Parlamento. Ou seja, a acusação sustenta que Luci trabalhava de forma onipresente nos dois Poderes, o que caracterizaria um ato de improbidade administrativa. O Ministério Público também apura o caso.

Há duas semanas, Adede Y Castro, advogado de Maciel, protocolou no Legislativo um pedido de cópia da transcrição dos oito depoimentos colhidos em outubro. Todavia, a subcomissão não realizou a gravação de nenhum interrogatório.

Clique AQUI e leia na íntegra o parecer da Procuradoria.



4 comentários

  1. João Marcos

    Lá vamos nós, de novo, à audiência sobre a importância do trabalho da vereadora, o que ninguém discute, quando se deveria examinar se ela pode estar em dois lugares ao mesmo tempo e remunerada pelos dois empregos. Isso é que eu chamo de onipresença, ou ubiquidade, ferindo as leis da física, o bom senso e os cofres públicos!

  2. O Brando

    Bastava um ‘escrivão’ reduzindo a termo os depoimentos, ou seja, um datilografo, não precisava nem de computador. Com coleta de assinaturas no final.
    Código de ética no que diz respeito ao processo é falho, existem muitas lacunas. Deveriam rever o documento.

  3. Rose

    Mandato bem abaixo da media, cheio de problemas com todos e sempre no alto do muro, parem de proteger e cassem logo .

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