CONCESSÃO. Confira quais rodovias federais serão concedidas à iniciativa privada no Rio Grande do Sul

Por Sílvia Lago / Secom

O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas – a BR-101, a BR-386, a BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a parceria público-privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.

Na condição de anfitrião desse momento histórico, o governador Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul: “Não podemos nos render à condição de crise fiscal e contaminar a nossa economia com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos que o nosso estado precisa. Por isso, paralelamente a uma agenda de enfrentamento da crise do governo, é fundamental que se tenha uma agenda de crescimento econômico”, afirmou Leite.

Segundo o governador, essa agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada e contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos. “Se o Estado não tem capacidade de fazer investimentos de vulto em infraestrutura, nem nós nem o governo federal, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado”, pontuou.

Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão. “É uma concessão importantíssima para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, sintetizou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A partir da assinatura da manhã desta sexta-feira, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade, sendo a mais importante delas a duplicação da BR-386. Para isso, a concessionária vai operar sete praças de pedágio – duas delas já existentes, na Freeway, e as demais que serão erguidas até março de 2020. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou que o projeto foi amplamente discutido com a população, o que culminou em um novo modelo de concessão rodoviária, que, inclusive, será usado como base para uma série de PPPs que o governo Jair Bolsonaro planeja. “Hoje é um dia de festa”, comemorou Freitas em seu discurso. “O RIS representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB, mas, substancialmente, vai salvar vidas”, acrescentou o ministro, que aproveitou sua passagem pela capital para realizar visitas técnicas ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na quinta-feira (10), e às obras da Nova Ponte do Guaíba, ainda nesta sexta-feira.

Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ambos gaúchos, também participaram da cerimônia e destacaram que serão parceiros no governo Bolsonaro para alavancar o desenvolvimento do estado. “Faremos o possível e o impossível”, destacou Terra.

Também estiveram na solenidade o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal; o deputado estadual Maurício Dziedricki, representando a Assembleia Legislativa do RS; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, bem como representantes das outras 31 cidades por onde passa a RIS; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos; e o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, entre outras autoridades estaduais e federais.

Melhorias para o RS

Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.

A nova concessão atravessará 32 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Como contrapartida pela arrecadação nas praças de pedágio, além de socorro médico e mecânico, videomonitoramento e operação do vão móvel da ponte do Guaíba, a nova concessionária terá de promover melhorias na infraestrutura das rodovias gaúchas. A principal obra será a duplicação da BR-386, que deve ser concluída até 2037. Com o alargamento dos 166 quilômetros de Carazinho a Lajeado, a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada.

A CCR ainda terá de construir 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade das estradas, 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres e 75,5 quilômetros de vias marginais, fazer 59 melhorias em acessos e providenciar a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além dessas obras obrigatórias, o governo federal poderá solicitar a execução de outras obras ao longo do contrato, na forma de um estoque de melhorias, na medida em que as rodovias atingirem determinado fluxo de veículos, conforme prevê o edital.