SALA DE DEBATE. Governador Leite e a relação entre os Poderes e o fechamento da Rua Sete de Setembro
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É verdade que, lá pelo finalzinho do programa, surgiu um outro tema local. Mas o fato é que o “Sala de Debate” de hoje, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia da tarde, com a mediação deste editor, se compôs, basicamente, de dois grandes temas. E eles foram tratados à exaustão, contando com a interação dos ouvintes, pelos convidados do dia: Alfran Caputi e João Marcos Adede Y Castro.
Mas, e que temas foram esses? Um foi a manifestação do governador Eduardo Leite, que entende ser responsabilidade também de outros Poderes do Estado (Judiciário e Assembleia Legislativa, mas também Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas) pela solução da crise financeira gaúcha. E que passa, claro, pelo Orçamento. O outro foi a questão surgida hoje, em Santa Maria, de nova ameaça de fechamento com um muro, por decisão judicial, da Rua Sete de Setembro, no local em que passa a via férrea, no início do Bairro Perpétuo Socorro.
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Assembleia Legislativa tem algo como 1400 pessoas. Orçamento de 574 milhões para pessoal em 2018.
Despesas com pessoal do TJ é algo como 2,3 bilhões anuais. Numero total de funcionários é opaco. 3,6 bilhões de orçamento
Ministério Publico: despesa total de pouco mais de um bilhão. Existe opacidade lá também.
Defensoria Pública, orçamento de 285 milhões.
Advogados tem direito a remuneração, óbvio. Problema é que a OAB vive criando mecanismos no sistema jurídico para os causídicos ganharem mais.
Governador não repassar verbas é cometer crime de responsabilidade. Se houver liminar para a transferência cai em mais de um artigo. Pode sofrer impeachment.
Camara dos deputados: 2.945 servidores concursados, 1.664 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) e 10.866 secretários parlamentares. Mais uns 2500 terceirizados.
Transparencia do Senado é bastante opaca. Numero total de servidores (concursados, CC’s e terceirizados) chega a 9000 pessoas.