Por GUILHERME BICCA (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Sindilojas
O presidente do Sindilojas Região Centro, Ademir José da Costa, prestou entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa sexta-feira (1). A reunião visou esclarecer o desencontro de informações acerca da vinda da empresa Havan para Santa Maria e as normativas que regem o funcionamento do comércio na cidade.
Em meados de 2018, a Havan anunciou o investimento para abertura de novas lojas no Rio Grande do Sul e a lista preliminar tinha Santa Maria como uma das tantas cidades pretendidas pela rede. Desde então, toda notícia sobre o assunto gera repercussão máxima, sobretudo com vistas nos 150 empregos prometidos. O temor de que a Havan possa não se instalar em Santa Maria faz com que informações desencontradas, ou em alguns casos inverídicas, sejam disseminadas. Com o intuito de esclarecê-las, o Sindilojas convidou a imprensa para uma conversa. Confira em tópicos os pontos abordados:
Feriados e Convenção Coletiva
O primeiro ponto esclarecido foi a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e os feriados. A CCT é o instrumento que rege, entre outras questões, a abertura de lojas nos feriados. Isso porque a legislação federal proíbe a abertura do comércio nesses dias e é preciso, em comum acordo com os funcionários do comércio, via Sindicato dos Comerciários, estabelecer em quais feriados é possível abrir na cidade em questão. No caso de Santa Maria, apesar do Sindilojas solicitar dez dos treze feriados anuais (ficariam apenas Natal, 1° de Janeiro e Dia do Trabalhador de fora) chegou-se a um acordo de cinco. Mas a expectativa é que para a próxima CCT, que irá determinar os feriados de 2019, com o incentivo dos empregos gerados pela a Havan, seja possível sensibilizar o sindicato laboral de ampliar esse número.
Domingos
Outro ponto esclarecido foi a abertura do comércio aos domingos. “Toda e qualquer loja pode funcionar aos domingos. Os domingos não estão mais em discussão em Santa Maria. Nós lutamos para colocar a permissão de funcionamento do comércio aos domingos no Código de Postura do Município para evitar que precise negociar ano a ano durante a Convenção. Nós temos mais de 300 lojas de shoppings que abrem aos domingos em Santa Maria, então essa discussão já devia estar superada. Santa Maria é uma das poucas cidades do Brasil onde é possível abrir as lojas aos domingos cumprindo apenas o que diz a legislação trabalhista”, explicou o presidente.
Entrave
O presidente também buscou acalmar os ânimos a respeito de um possível entrave da entidade em relação à instalação da Havan. “O Sindilojas luta pela liberdade de empreender e vai defender os interesses da Havan como já faz com todos seus representados. Não está ao nosso alcance e nem desejamos travar a vinda da Havan. Uma loja desse porte, abrindo em todos os domingos e feriados, vai acabar motivando outras grandes redes, criando a cultura que tanto precisamos na cidade de funcionar nesses dias. Isso gera emprego e renda e atrai consumidores das cidades vizinhas. Todo mundo ganha”, esclareceu.
Primeira reunião com a Havan
“Nos reunimos com a Havan pela primeira vez na última terça-feira (29) e hoje (sexta-feira, dia 1/02) eles vão nos enviar um documento formalizando suas demandas. Nós vamos incluir essas demandas na proposta que encaminhamos todos os anos ao sindicato laboral e negociar. A reunião foi muito boa e eles nos procuraram com o intuito de nos ajudarmos. Suas principais preocupações são os feriados, mas acreditamos que com os subsídios que eles vão disponibilizar, temos mais chances de obter sucesso nas negociações. Mas é importante a população entender que o Sindilojas não define nada sozinho. Se dependesse do Sindilojas, o comércio abriria em todos os feriados. Mas dependemos de uma aceitação por parte do Sindicato dos Comerciários e também das assembléias gerais das duas entidades”, disse o presidente Ademir José da Costa já ao final do encontro com os jornalistas.
O período legal de negociação para a próxima Convenção Coletiva começou nessa sexta-feira (1) e a partir de agora, o Sindilojas começa a elaborar a proposta a ser encaminhada ao sindicato laboral. Coincidentemente, as demandas da Havan já são contempladas pela proposta habitualmente entregue pelo Sindilojas, estando em consonância com o que a categoria deseja para Santa Maria. Em abril, os dois representantes devem apresentar o acordo a seus associados em assembléia geral para aprovação.
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