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Isso é ruim. Deputado santa-mariense é um dos 10 que mais faltaram às sessões da Câmara

Não, não é. A presença nesse tipo de indicador nunca recomenda bem a política local. Mesmo que existam explicações plausíveis, é complicado figurar nesse tipo de levantamento. Falo do deputado Cezar Schirmer, que consta no trabalho exaustivo feito pela equipe do site especializado “Congresso em Foco”, como o mais faltoso dos parlamentares gaúchos na Câmara dos Deputados: esteve presente em apenas 63% das sessões deliberativas do Legislativo, nos quatro anos de mandato. São 608 sessões no período, e delas Schirmer se ausentou em nada menos que 220.

Com esse índice, o deputado santa-mariense se coloca entre os 30 mais faltosos deputados de um total que, entre titulares e suplentes, passou de 600. Num dos critérios do CF, a situação e ainda mais constrangedora: Schirmer é o 9º colocado entre todos. Das 220 ausências, apenas cinco não foram justificadas. As demais, em grande maioria, senão a totalidade, foram abonadas sob a justificativa de que Schirmer estava “em missão oficial autorizada”. É uma explicação, claro. Mas ainda assim, não deixa de ser desagradável.

E há, claro, uma repercussão política nisso tudo. O principal rival local na política, por exemplo, Paulo Pimenta, do PT, exibe números bem melhores, sob o ponto de vista da participação nas sessões em que se votou alguma coisa na Câmara dos Deputados. O petista não participou de 112 sessões deliberativas (19,1%), das quais em quatro não justificou a ausência e nas demais 108 estava, também, “em missão oficial autorizada”. Esteve presente, porém, nos restantes 80,1% das 608 reuniões em que se decidiu alguma coisa na Câmara dos Deputados.

Me parece extremamente conveniente que se leia o extenso, mas fantástico, material produzido pelo “Congresso em Foco”, assinado pelos repórteres Lucio Lambranho e Ricardo Taffner. Há, no conjunto de textos, uma série de dados importantíssimos para que conheçamos o desempenho de todos os parlamentares brasileiros com assento na Câmara dos Deputados.

Ah, antes, para que não fiquemos aqui apenas com os dados mais desabonadores, é preciso que se elogie quem mais esteve lá, com ou sem justificativa para as poucas faltas. No caso, o campeão gaúcho de presença é o pepista Luiz Carlos Heinse. Compare os números dele com os dos santa-marienses: Heinse participou de 566 das sessões deliberativas. Ou 93,1%. E faltou a 42. Agora, leia a reportagem:

”Hora da chamada final
Descontadas as ausências por licença médica, Geddel, Cascione, João Herrmann, Osvaldo Coelho e Jader faltaram mais. O mais assíduo foi Paulo Afonso (PMDB-SC)

Um em cada cinco deputados que estiveram no exercício do mandato na presente legislatura (2003-2007) compareceu a menos de 75% das sessões deliberativas. Nesse período, passaram pela Câmara 616 deputados, entre titulares e suplentes, sendo que 118 tiveram 25% ou mais de ausências nas votações realizadas em plenário durante o período em que exerceram o mandato.

Se esses deputados fossem estudantes, seriam reprovados por falta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a reprovação dos alunos nessa situação, mesmo que eles tenham atingido médias suficientes nas provas durante todo o ano letivo. O Congresso em Foco realizou antes levantamentos semelhantes, para medir a assiduidade dos deputados, mas jamais eles tiveram a abrangência de uma legislatura inteira.

As faltas somadas pelos deputados nos últimos quatro anos chegam a 51.830, sendo que 48.668 foram justificadas e outras 3.162 ficaram sem nenhuma explicação. Para fazer o ranking dos mais faltosos, também foram levadas em conta as ausências justificadas – quase 94% do total de faltas de todos os deputados juntos – por dois expedientes: licença médica e a chamada missão oficial autorizada.

Descontadas as ausências por razões de saúde, os dez parlamentares que mais faltaram foram: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o campeão, com 255 faltas; 2º Vicente Cascione (PTB-SP), 239; 3º João Herrmann Neto (PDT-SP), 234; 4º Osvaldo Coelho (PFL-PE), 230; 5º Jader Barbalho (PMDB-PA), 222; 6º Roberto Freire (PPS-PE), 218; 7º Delfim Neto (PMDB-SP), 213; 8º Gerson Gabrielli (PFL-BA), 206; 9º Cezar Schirmer (PMDB-RS), 201; 10º lugar, Zulaiê Cobra (PSDB-SP) 184 faltas.

O mais assíduo de todos foi o deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), que recebeu o Prêmio Congresso em Foco mês passado exatamente por não ter deixado de comparecer a nenhuma das 608 sessões deliberativas realizadas pela Câmara desde fevereiro de 2003. Também estão entre os dez mais assíduos: 2º Lincoln Portela (PL-MG), com duas faltas; 3º Sérgio Miranda (PDT-MG), seis faltas; 4º Ildeu Araújo (PP-SP), sete; 5º José Divino (sem partido-RJ) e Mário Assad Júnior (PSB-MG), 13; 7º Ariosto Holanda (PSB-CE) e Pedro Fernandes (PTB-MA), 15; 9º Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 16; e 10º José Pimentel (PT-CE), 17.

Dos dez, apenas dois não justificaram todas suas faltas: Sérgio Miranda, que deixou de justificar duas de suas seis ausências; e José Divino, que justificou nove de suas 13 ausências. O índice de comparecimento desses dez deputados variou de 97% a 100% das sessões.

As faltas por estado e partido

São Paulo é o estado com o maior número de deputados entre os que tiveram presença inferior a 75% das sessões deliberativas realizadas durante o período em que exerceram o mandato. Ao todo, 18 representantes do estado tiveram 25% ou mais de ausências. Em segundo lugar, vem Minas Gerais (13 deputados). Pernambuco ficou em terceiro (11) e Rio de Janeiro em quarto lugar (10), empatado com o Rio Grande do Sul.

Os demais estados ficaram na seguinte colocação: BA (7); MA (7); PR (6); AL (5); RN (5); AP (4); PB (4); CE (3); GO (3); PA (3); RO (3); AM (2); RR (2); SC (2); AC (1); MT (1); PI (1); SE (1)…

…Considerando o mesmo critério (deputados com 25% ou mais de faltas), o PP foi nos últimos quatro anos o partido com o maior número de parlamentares faltosos na Câmara: 19 integrantes da sua bancada compareceram a menos de 75% das sessões.

O PSDB, com 18 deputados faltosos, veio logo atrás, em segundo lugar, seguido pelo PMDB (17) e pelo PFL (16). Eis os números para as demais siglas: PL, 12; PTB, dez; PDT e PSB, sete cada; PT e PV, três; PPS, dois; PCdoB, PSC e PTC, um (além de um deputado sem partido )…”


SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco” na internet, no endereço http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=14018.

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